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04/Set/2020

Etanol: fim da cota dos EUA abre disputa política

O fim da cota de importação de etanol dos Estados Unidos isenta de imposto abriu uma disputa no governo brasileiro e colocou em lados opostos os ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores. Desde o início deste mês, todo o etanol vendido pelos Estados Unidos ao Brasil volta a pagar tarifa de 20%. Até então, havia uma cota de 750 milhões de litros por ano que poderia ser importada sem taxa. O prazo expirou em agosto. A renovação da isenção é o objeto da disputa, que deverá ser decidida pelo presidente Jair Bolsonaro. O chanceler Ernesto Araújo quer dar mais prazo aos Estados Unidos e defende a renovação da cota por 90 dias.

A ideia é, nesse prazo, intensificar as negociações de um acordo com os norte-americanos que envolva o acesso ao mercado deles para o açúcar do Brasil em troca da retirada da tarifa do etanol importado do país. Já o Ministério da Agricultura é contrário à renovação da cota e quer utilizar a cobrança imediata da tarifa como instrumento de pressão para que saia o acordo, que já vem sendo discutido há mais de um ano. A avaliação da pasta é que os norte-americanos não sinalizaram nenhuma intenção de fechar algum acordo agora e que a prorrogação da cota deixa o Brasil sem cartas na manga. Apesar de defender a abertura comercial, o Ministério da Economia não se posicionou nessa discussão, já que, para a pasta, o mais importante é conseguir o acordo mais abrangente possível.

A percepção é de que as eleições norte-americanas são algo que pode ser “trabalhado”, de forma a pressionar pelo acordo que envolva o açúcar brasileiro. A decisão final quanto à renovação ou não da cota de etanol será do presidente Jair Bolsonaro, que, apesar de considerar Donald Trump seu principal aliado internacional, vem sofrendo pressão dos produtores de cana-de-açúcar brasileiros pela manutenção da taxa. Parlamentares da Região Nordeste, que é o destino do etanol norte-americano, têm feito contato com o presidente e defendido a não renovação da cota. Nesta semana, os técnicos continuam em conversas sobre o assunto, que tem que passar pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Questionado, o Ministério da Economia informou que o governo está construindo uma posição sobre o tema e não tem um posicionamento definitivo, não cabendo, portanto, qualquer comentário sobre o assunto neste momento. Agricultura e Itamaraty não se pronunciaram. A questão do etanol é sensível para a campanha de reeleição do presidente Donald Trump, que está de olho nos votos do chamado Corn Belt, onde é produzido o milho, do qual é feito o etanol nos Estados Unidos. No início de agosto, o presidente norte-americano, sem dar detalhes, ameaçou retaliar o Brasil pela cobrança de taxas sobre o etanol e afirmou que seria necessária uma equalização de tarifas.

A redução da cota para importação pelos Estados Unidos de aço brasileiro sem o pagamento da tarifa, anunciada no dia 28 de agosto, foi vista pelo governo brasileiro como parte da retaliação prometida por Donald Trump pelo fato de a cota do etanol não ter sido renovada ainda no Brasil. Para os brasileiros, que produzem açúcar a partir da cana-de-açúcar e o etanol a partir da cana-de-açúcar e do milho, a isenção de tarifas na compra do açúcar nacional seria ideal e permitiria a isenção do etanol norte-americano. Nos Estados Unidos, porém, são dois lobbies distintos, já que lá o açúcar é feito de beterraba e o etanol, de milho. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.