02/Set/2020

Depois de não renovar a cota de importação de 750 milhões de litros de etanol de fora do Mercosul com tarifa zero, o governo brasileiro estuda criar uma cota proporcional válida por até três meses para a entrada do biocombustível sem taxa no País. O movimento foi costurado pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a contragosto da maior parte dos seus pares de Esplanada, para atender à pressão dos Estados Unidos, principal beneficiário da medida. Uma reunião extraordinária do Comitê Executivo (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) poderá ocorrer para avaliar o assunto. A realização do encontro depende de consenso prévio entre os integrantes sobre o benefício temporário, mas a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, resiste. Na semana passada, o tema foi retirado da pauta do colegiado a pedido do setor produtivo nacional. A proposta em análise quer estabelecer uma cota proporcional aos 750 milhões de litros anuais, sem a incidência de tarifa de importação, mas por um período mais curto, de 30 a 90 dias.

A ideia é fazer um aceno concreto aos Estados Unidos de que o Brasil deseja negociar a continuidade do acesso preferencial ao etanol de milho norte-americano, mas mediante concessões comerciais do governo Donald Trump. O chanceler Ernesto Araújo tem pressionado o restante do governo por essa solução provisória. O ministro garantiu, nas conversas, que seria um prazo suficiente para arrancar contrapartidas dos Estados Unidos, como melhores condições de acesso para o açúcar brasileiro naquele país e a reversão da medida recém-aplicada contra o aço semiacabado. No fim de semana, o governo norte-americano anunciou a redução da cota de importação com tarifa zero de aço brasileiro, interpretada pelo governo brasileiro como uma retaliação imediata ao fim da cota do etanol. No sábado (29/08), os ministérios da Economia e das Relações Exteriores divulgaram nota conjunta em que afirmaram acreditar na retomada do diálogo franco e construtivo e na "excepcional qualidade das relações bilaterais".

Com ou sem cota, a decisão terá pouco efeito no mercado, já que o volume de etanol importado pelo Brasil caiu em relação ao ano passado. Mas, tem grande potencial para gerar tensão política entre os aliados Jair Bolsonaro e Donald Trump. Para Donald Trump, a manutenção da preferência (ou uma abertura maior) é importante politicamente, já que o etanol dos Estados Unidos, à base de milho, é feito com os grãos do "Corn Belt", região norte-americana onde o Partido Republicano costuma ganhar as eleições. Em uma disputa presidencial tão apertada como a atual, Trump não quer desagradar aos fazendeiros de Estados como Iowa e Indiana. Se aprovada, a cota por 90 dias pode beneficiar sua posição, já que o pleito é em novembro. Um negociador brasileiro indica a necessidade de o governo do Brasil conversar com o governo norte-americano sobre um aumento da mistura de etanol na gasolina vendida nos Estados Unidos.

Sobre outros produtos, a pauta existe, mas é preciso aguardar sinalização clara do que pretendem negociar e qual o mandato para fazer concessões. Mais de 90% do etanol importado pelo Brasil vem dos Estados Unidos. Em 2019, foram 1,3 bilhão de litros, ainda um volume pequeno perto da produção e do consumo nacionais. O país produziu 35,5 bilhões de litros no ano passado, mas o volume cairá neste ano por causa da pandemia. No período de vigência da cota, do fim de agosto de 2019 a julho deste ano, foram importados 1,06 bilhão de litros de etanol norte-americano. A preocupação está na redução do consumo no Brasil e em possíveis prejuízos adicionais à cadeia, afetada fortemente pela pandemia, além de um desestímulo à indústria de etanol de milho, ainda em estruturação. A cota de 750 milhões de litros isenta de tarifa expirou no dia 30 de agosto. As compras do combustível de fora do Mercosul passaram a ser taxadas em 20% desde o dia 31 de agosto, A cota estava em vigor desde 2017 e o governo norte-americano tem cobrado a abertura do mercado. Fonte: Valor Online. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.