25/Ago/2020

Um grupo de 20 deputados norte-americanos encaminhou uma carta ao Escritório do Representante Comercial norte-americano (USTR) pedindo que os Estados Unidos priorizem a redução e eliminação das barreiras comerciais brasileiros sobre biocombustível norte-americano durante negociações comerciais entre os dois países. Na carta, os parlamentares pedem igualdade de condições para o etanol dos Estados Unidos e chamam a tarifa brasileira de proibitiva e injusta. Foi solicitada a criação de condições equitativas para o etanol dos Estados Unidos seja uma alta prioridade durante as negociações comerciais bilaterais.

Especificamente, que as contrapartes brasileiras sejam instadas a encerrar a cota tarifária de etanol (TRQ) e a tarifa proibitiva de 20% sobre as importações fora da cota, e em vez disso restabelecer a isenção de tarifa zero para o etanol dos Estados Unidos da Tarifa Externa Comum do Brasil que esteve em vigor de 2012 a 2017. O documento é assinado por deputados de regiões produtoras de milho e etanol nos Estados Unidos e acirra o embate entre os dois países quanto ao biocombustível. No início do mês, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou retaliar o Brasil pela cobrança de tarifa de importação sobre o etanol norte-americano.

Hoje, os Estados Unidos podem vender etanol sem tarifa para o Brasil até o limite de 750 milhões de litros por ano. Fora da cota, a tarifa é de 20%. A cota, contudo, é válida até 31 de agosto, quando o Brasil precisará decidir pela renovação, ampliação ou isenção total da tarifa. Alguns membros do governo brasileiro já sinalizaram que o Brasil aceitaria zerar a taxa se os Estados Unidos fizerem o mesmo com o açúcar brasileiro. A decisão final ficará com o presidente Jair Bolsonaro. Na carta endereçada ontem ao USTR, os parlamentarem afirmam que os Estados Unidos fornecem acesso livre ao etanol brasileiro com isenção de tarifas, enquanto o Brasil adota uma política protecionista.

No ano passado, os Estados Unidos importaram 946 milhões de litros no valor de US$ 596 milhões. Os parlamentares afirmam que o Brasil deve acabar com essa injustiça eliminando sua cota tarifária de etanol (TRQ). Para eles, o tratamento injusto do Brasil ao etanol dos Estados Unidos cria tensão econômica em toda a indústria de etanol norte-americana, especialmente durante um ano em que a Covid-19 está devastando a demanda de combustível no país. O Brasil deve acabar com essa injustiça eliminando sua TRQ, insistem os deputados. Os parlamentares argumentam que o Brasil foi o maior mercado de exportação do produto norte-americano no ano passado, importando 1,26 bilhão de litros no valor de US$ 493 milhões.

Mas que, infelizmente, as compras brasileiras caíram 32% de seu pico em 2018 e parece provável que caia novamente em 2020, visto que a tarifa proibitiva de 20% continua a atrapalhar o valor econômico do etanol dos Estados Unidos no País. Para que esta forte parceria continue, é fundamental que o etanol produzido nos Estados Unidos receba um tratamento tarifário justo, afirmam. Os congressistas também dizem que veem a possibilidade de o Brasil prorrogar a cota, válida até 31 de agosto. Apesar das alegações iniciais de que a TRQ vigoraria por apenas dois anos, o governo brasileiro prorrogou a política por mais um ano, e há razões para suspeitar que será prorrogado novamente no final deste mês. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.