23/Jun/2020

A tributação dos créditos de descarbonização (CBios) do programa RenovaBio é vista como um entrave e é urgente incentivar este mercado, especialmente na fase inicial. Com incentivos adequados, o Brasil tem tudo para liderar esse novo mercado tão importante para o mundo. Ressalta-se o artigo da MP do Agro, vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, que definia uma alíquota fixa de 15% de imposto de renda sobre a receita dos CBios. Com o veto, o que entra em vigor é uma taxa que inclui a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e chega a 34%. A prevalecer esta visão, o Brasil teria uma das maiores tributações para um ativo ambiental no mundo.

Eis o paradoxo: enquanto o mundo todo incentiva a redução de emissões com menor tributação, no Brasil, a tributação do CBio seria mais do que o dobro da aplicada às debêntures, por exemplo. A pandemia do novo coronavírus evidenciou as preocupações com o meio ambiente, uma vez que a poluição agrava os efeitos da doença. Nesse sentido, a relevância do RenovaBio é ainda maior. A negociação dos ativos baseados em um mercado de energia limpa pode atrair novos investimentos para o desenvolvimento de energias renováveis. Impulsionar a negociação desses títulos, portanto, deve ser uma prioridade. O estímulo a esse segmento levará facilmente o País à liderança do mercado de descarbonização. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.