08/Mai/2020

Agora nas mãos do presidente Jair Bolsonaro, um possível aumento na alíquota de importação de combustíveis, enquanto se aguarda a reivindicada vigência da elevação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os mesmos, não deve ser aprovado, na avaliação da Associação dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Para a entidade, bastaria que a Petrobras cumprisse o acordo Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC) feito no ano passado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), de praticar preços em paridade com o mercado internacional, para que o setor de etanol fosse contemplado sem qualquer aumento de impostos. Com base nos recentes posicionamentos do presidente sobre a carga tributária já existente, não deve ser aprovado. O imposto de importação destrói o ambiente de negócios que o governo tem trabalhado para criar com objetivo de atrair investimentos.

A ideia de elevação da alíquota de importação de zero para 15% e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) de R$ 0,10 por litro para R$ 0,30 por litro foi anunciada na semana passada pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que faz parte da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), uma das bases de apoio de Bolsonaro no Congresso. A decisão, porém, ainda não foi confirmada. O aumento da alíquota de importação iria vigorar enquanto a nova Cide não entrasse em vigor, o que levaria 90 dias. No início da semana passada, antes da escalada de alta do petróleo, apenas a equiparação de preços da Petrobras com o mercado internacional já resultaria em aumento acima da reivindicação do setor de etanol. Após a alta de 12% da gasolina que entrou em vigor nesta quinta-feira (07/05), a estimativa é de que a defasagem tenha caído para entre R$ 0,10 e R$ 0,11 por litro, o que ainda deixa fechada qualquer janela para a importação no País em todos os polos e portos.

Na semana passada, para o mercado de São Paulo, a defasagem da gasolina em relação ao mercado internacional estava na faixa de R$ 0,35 por litro. Bastaria a Petrobras fazer alinhamento no seu preço para o aumento da gasolina. Seria maior do que o pedido pelo setor de etanol. Para tal conclusão, foram utilizados cálculos com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que não entra no mérito da elevação da Cide. A Petrobras vem buscando alinhar o preço, mas de forma tímida diante da escalada do dólar, hoje em torno dos R$ 5,70, o reajuste da gasolina com a alta do petróleo nos últimos dias teria que ser de pelo menos 30%, depois das sucessivas reduções que fez nos últimos meses com o agravamento da crise, que levou o preço da gasolina para a metade do que custava no início do ano. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.