06/Mai/2020

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e os sindicatos do setor da revenda enviaram ofício à presidência da República, com cópia para os ministérios de Minas Energia, Economia e Casa Civil, para pedir ao governo que não aumente o imposto da gasolina (Cide), nem eleve a taxa de importação dos combustíveis, conforme pedido feito pelas usinas de açúcar e álcool. Seria uma incoerência o governo ajudar os usineiros e prejudicar os consumidores, segundo a Fecombustíveis. O aumento da Cide teria impacto direto ao consumidor, uma vez que o valor iria ser repassado aos preços nas bombas. As margens das revendedoras são muito baixas e não haveria como absorver, segundo a entidade.

Em carta enviada ao presidente Jair Bolsonaro, as revendedoras de combustíveis afirmaram que o aumento viria também em um momento completamente inoportuno para o setor, que também está em crise e amarga uma queda vertiginosa nas vendas, entre 50 e 75%, em média no Brasil, assim como para os demais elos da cadeia de combustíveis. As refinarias da Petrobrás estão operando a 60% de sua capacidade. Em abril, o setor de açúcar e etanol pediu um pacote de medidas de apoio ao governo para ajudar as usinas a passar pelo momento mais crítico da crise provocada pelo coronavírus. Entre as reivindicações, estavam o aumento da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) de R$ 0,10 para R$ 0,30 no litro da gasolina e o aumento da alíquota de imposto de importação de zero para 15%.

As usinas também pedem financiamento para estocar 6 bilhões de litros de etanol e a suspensão do PIS/Cofins. O aumento da Cide sobre a gasolina torna o etanol mais competitivo. O consumo de gasolina já está muito baixo. Houve uma queda forte. Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), os revendedores de todos os Estados se posicionaram contra e cobram uma posição do governo. O setor sugere que, em vez de elevar a Cide, o governo zere os impostos PIS/Cofins do etanol durante a pandemia, como forma de ajudar os usineiros. O setor sucroalcooleiro encontra apoio na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Com 350 usinas em operação, o setor tem enfrentado dificuldades para estocar seus produtos e levantar capital de giro para pagar as dívidas de curto prazo. Se o governo aumentar a Cide, favorece os Estados no recolhimento do ICMS. Parte desse dinheiro pode voltar como forma de investimento na saúde nos Estados e municípios, segundo a União da Agroindústria da Cana-de-Açúcar (Unica). Em torno de 100 usinas estão em recuperação judicial no País e uma boa parte dessas empresas pode fechar as portas até o fim do ano por conta da crise. A demanda por etanol caiu 50% desde março. As cotações do álcool também tiveram forte recuo por conta do derretimento dos preços do petróleo. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.