28/Abr/2020

Em meio a discussões sobre a nova meta de descarbonização por conta da crise causada pelo coronavírus, os Créditos de Descarbonização (CBios), do Programa RenovaBio, de 2017, começaram a ser negociados nesta segunda-feira (27/04) na B3. O instrumento visa disponibilizar ao produtor de combustíveis fósseis créditos para redução das suas emissões de gases efeito estufa com a compra de créditos de produtores de biocombustíveis. A meta inicial era um total de 28,7 milhões de Cbios para este ano, mas está sendo reavaliada para baixo diante da queda dos preços dos combustíveis fósseis e do efeito sobre os biocombustíveis e na cadeia de alimentos, que trouxeram incerteza ao segmento. Para os distribuidores, a aquisição do CBio é compulsória e definida por metas de descarbonização anuais.

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a rediscussão não impede que os distribuidores de combustíveis fósseis comecem a adquirir os CBios para comprovação das suas metas individuais ajustadas. Assim, os empreendedores que tiveram as suas produções de biocombustíveis certificadas a partir do dia 24 de dezembro de 2019 poderão comercializar o CBio no mercado organizado e registrar as operações no ambiente da B3. Todo investidor, nacional ou internacional, poderá adquirir o CBio, que corresponde a uma tonelada de gás carbônico equivalente, calculada a partir da diferença entre as emissões de gases de efeito estufa no ciclo de vida de um biocombustível e as emissões de seu combustível fóssil substituto.

O processo de emissão dos créditos é feito em uma plataforma desenvolvida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que formata o lastro do CBio (chamado de pré-CBio) a partir das notas fiscais emitidas pelo emissor primário (produtor ou importador de biocombustível) certificado. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), até o dia 22 de abril já havia 122 produtores de biocombustíveis certificados e aptos a emitir pré-CBios com lastros validados pela plataforma, objeto de contrato ANP/Serpro. Desse total, 110 são produtores de etanol, 11 de biodiesel e 1 de biometano, o que já traduz o expressivo alcance do programa na indústria dos biocombustíveis. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.