03/Abr/2020

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a meta nacional de emissão dos Créditos de Descarbonização (CBios) do programa de estímulo aos biocombustíveis RenovaBio vai ser ajustada para baixo em razão da crise no setor provocada pela pandemia de coronavírus. O percentual de queda para a nova meta, porém, ainda está sendo calculado. A meta atual, de 28,7 milhões de CBios, seria facilmente atingida neste ano em condições normais de mercado. A crise sanitária é prioridade do governo no momento, mas a crise secundária, com a queda nos preços de combustível fóssil no mercado internacional, além dos efeitos imediatos sobre a cadeia de biocombustíveis e a cadeia de alimentos, gera uma incapacidade de se ler projeções futuras. Não há certeza da demanda total de combustíveis, muito menos da variação de preços do petróleo. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o coronavírus não oferece riscos à implementação do programa Renovabio.

Embora de caráter temporário, o cenário é de um momento excepcional e emergencial, que pressupõe medidas igualmente impactantes. Por isso, em reunião realizada no dia 30 de março com o Ministério de Minas e Energia e representantes do setor produtivo, foram levantadas dentre as possibilidades a alteração da Cide na gasolina, a suspensão ou isenção da cobrança de PIS Cofins sobre o etanol, além de uma nova base de cálculo sobre o ICMS. O governo federal está analisando as propostas para apresentar uma solução. É importante também se atentar aos desdobramentos das duas crises que o setor está sendo afetado no momento: a guerra de preços entre Arábia Saudita e Rússia, que levou a uma maior oferta de petróleo, e a pandemia, que derrubou o consumo global. O setor deve pensar em como fomentar o ânimo para que quando o momento de retomada acontecer, seja possível dar uma resposta positiva para a sociedade em um curto espaço de tempo, sem sair da posição zero.

O momento é de cautela e o enfrentamento da crise deve ser feito de forma estruturada, sem "canibalismo econômico", que seria favorecer um setor em detrimento do outro. É natural que os setores tentem, de alguma forma, reduzir os custos e mitigar os efeitos da crise buscando soluções alternativas, mas isso é preciso ser feito com cuidado para que não se perca o que já construído até agora. No que compete à ANP, mesmo em regime de home office, o trabalho da agência de certificar novas empresas para emitirem os CBIOs continua. A meta era concluir o mês de março com 100 empresas certificadas, mas por problemas pontuais o mês encerrou com 90 certificados emitidos. Outras 240 empresas estão em processo de certificação. Nos últimos dias, entraram novas empresas certificadas, como a Raízen, que vai dar um impulso grande no volume de CBios. O total de 735 mil pré-CBios estão disponíveis para serem estruturados. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.