02/Abr/2020

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) rebate veementemente os anúncios privados e públicos de rompimento de contratos previamente firmados sob alegação de cláusula de força maior por distribuidores de energia e de combustíveis. Sob o ponto de vista jurídico, as notificações ignoram os pressupostos legais para a alegação de força maior e pretendem criar uma verdadeira licença para não pagar. Sob o ponto de vista econômico, empresas altamente capitalizadas, com farto acesso ao crédito nacional e internacional, pretendem transferir a elos mais frágeis as responsabilidades que competem a elas e para as quais se prepararam nos últimos anos.

Distribuidores de energia e de combustíveis argumentam que os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 seria causa suficiente para desobrigá-los das aquisições de etanol e de energia elétrica, nos termos das obrigações assumidas. A prevalecer essa lógica, as usinas não receberiam o que estava previsto e, por sua vez, deixariam de pagar milhares de fornecedores e colaboradores, gerando efeitos impensáveis em mais de 1.200 municípios brasileiros. A entidade do setor sucroenergético informa que espera que esse comportamento predatório não tome o lugar da necessária solidariedade econômica que o momento exige.

Tal movimento tem força suficiente para destruir, sem qualquer fundamento jurídico ou econômico, uma parte importantíssima da cadeia sucroenergética, que, em sua base, é formada por milhares de produtores rurais e seus colaboradores às vésperas de uma safra desafiadora. O momento atual exige comportamentos socioeconômicos responsáveis, abertos e inclusivos. Justamente por isso, a entidade lutará para garantir, por todos os meios, que os contratos sejam cumpridos e, assim, contribuir para a sobrevivência do setor e daqueles que dele dependem. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.