15/Jan/2020

O RenovaBio, programa de estímulo aos biocombustíveis que entrou em vigor nos últimos dias do ano passado, só deve engatilhar mesmo a partir de 2021. Um dos maiores desafios do programa, que é estimular os Créditos de Descarbonização - CBIOs, papéis vendidos por produtores de biocombustíveis a distribuidoras de combustíveis, que compensarão emissões causadas pelas vendas de combustíveis fósseis. A meta é atrair interesse de vários segmentos e não apenas de players do setor. Em dezembro, a B3 destacou que no momento o interesse se resumia a produtores de biocombustível e compradores. O interesse mais amplo pelos CBIOs vai depender de alguns fatores. Um deles é a implementação do artigo 6, parágrafo 4 do Acordo de Paris, que pode acontecer na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática de 2020 (COP 26), a ser realizada em novembro no Reino Unido.

O artigo trata do mecanismo utilizado voluntariamente pelos países para mitigar emissões de gases de efeito estufa e apoiar o desenvolvimento sustentável. Quando os países estabelecerem metas mais ambiciosas para atingirem o acordo do clima, haverá um mercado maior. O RenovaBio pode até atrair investimentos de fora do Brasil. Segundo o Itaú BBA, o período é de transição. O RenovaBio é encarado como uma solução de longo prazo. Na safra 2020/2021 ainda deve representar apenas receita marginal para as companhias. Desde o dia 24 de dezembro, o biocombustível vendido por unidades certificadas pode ser usado para emitir CBIOs. A plataforma em que são registradas as notas fiscais para gerar lastro dos papéis (chamada de Plataforma CBIO), entrou no ar no dia 8 de janeiro. Essas notas serão validadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e acessadas pelos escrituradores. Em seguida, é feito o registro na B3. Esse sistema deve estar operando no primeiro semestre, pois é necessário um período de adaptação.

Até o dia 13 de janeiro, havia duas unidades produtoras de etanol com o processo de certificação para o RenovaBio concluído: Boa Vista, da São Martinho, em Goiás; e Vale do Paraná, da Pantaleon, em São Paulo. Os mais otimistas acreditam que o programa ajudará o setor a superar a crise dos últimos anos. Em dezembro, relatório da Moody's Investor Service opinou que a entrada em vigor do RenovaBio beneficiará a indústria brasileira de cana-de-açúcar. O incentivo econômico oferecido pelo RenovaBio auxiliará a retomada de investimentos no segmento de etanol, ajudando o Brasil a recuperar os níveis de moagem, que mostram estagnação nos últimos anos, afirmou a Moody's. O Rabobank afirmou em dezembro/2019 que ainda há incertezas com o programa, mas a esperança é que vá trazer receita adicional para usinas e produtores de cana-de-açúcar. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.