02/Dez/2019

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) afirma que o agronegócio deve se manter em estado de alerta com a possibilidades de mais tributações às exportações. Há projetos que tramitam no Congresso Nacional que poderiam elevar a carga tributária sobre exportações agrícolas. Um exemplo é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela da Previdência, já aprovada no Senado, que inclui taxação para vendas externas do setor. Mas, a entidade afirma ainda acreditar que a Câmara dos Deputados possa retirar esse trecho da legislação.

Embora não seja uma situação insolúvel, é um sinal de alerta. Também foram citadas as propostas de mudanças da Lei Kandir: as PECs 42/2019 e 201/2019. A Lei Kandir isenta a cobrança de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre exportações agrícolas. Mesmo que a aplicação das novas propostas não atinja todas as commodities, mas apenas algumas, como o minério de ferro, o sinal é negativo, pois pode virar um hábito alterações com vistas a aumentar a arrecadação. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.