07/Out/2019

O governo brasileiro manterá a cota de importação de etanol isenta de tarifa de 20% em 750 milhões de litros por ano. No entanto, um decreto a ser publicado nesta próxima semana deve criar regras de modulação para frear as compras externas durante a safra da Região Nordeste, iniciada este mês, e ampliar as importações na entressafra da região brasileira, a partir de meados do próximo ano. A medida tenta agradar os produtores nordestinos sem causar ruídos comerciais com o governo dos Estados Unidos. Pela proximidade com os Estados Unidos e estrutura logística, a Região Nordeste é a porta de entrada para o biocombustível no País.

Os norte-americanos, maiores produtores do mundo, respondem por cerca de 90% da oferta de etanol e são tratados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro como o principal aliado comercial. Os usineiros nordestinos articularam a aprovação, no Congresso Nacional, de um projeto de lei para sustar os efeitos da portaria, de 1º de setembro, que autorizou a elevação da cota de importação sem tarifa de 600 milhões de litros, que vigorou desde setembro de 2017, para 750 milhões de litros. A medida não deve entrar em pauta após a nova decisão de controlar a entrada do combustível.

A avaliação é que uma lei para sustar os efeitos da portaria daria munição para que o Congresso dos Estados Unidos, ou mesmo de outros países, adotassem medidas semelhantes contra o Brasil, principalmente em relação ao setor produtivo de açúcar e etanol. Os norte-americanos, por exemplo, mantêm há décadas uma cota preferencial de importação do açúcar da Região Nordeste sem tarifa. Em setembro, primeiro mês após a elevação da cota sem tarifa, o volume importado de etanol pelo Brasil atingiu 65,24 milhões de litros, alta de 1.045% sobre os 5,70 milhões de litros adquiridos no exterior em setembro de 2018. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.