12/Set/2019

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (10/09), pedido de urgência para o projeto que suspende os efeitos de uma portaria do Ministério da Economia que permitia o aumento da cota de importação de etanol de 600 milhões de litros por ano para 750 milhões de litros anuais. O pedido foi feito pelo líder da maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Para ele, a medida prejudica os produtores brasileiros do combustível.

O projeto suspende os efeitos da portaria 547/19, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia. No fim de agosto, o governo brasileiro decidiu elevar a cota de importação de etanol isenta da tarifa de 20% de 600 milhões de litros para 750 milhões de litros por um ano. A decisão foi entendida por parte do setor produtivo como uma contrapartida do Brasil para que os Estados Unidos abram mais o mercado para o açúcar nacional.

No entanto, não houve até o momento nenhum anúncio oficial sobre esse gesto do governo norte-americano. Na semana passada, o presidente norte-americano, Donald Trump, chegou a comemorar a facilitação da entrada do produto dos Estados Unidos no mercado brasileiro. Antes de definir a ampliação da cota, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, conversou com o secretário do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA sobre a tarifa imposta pelo Brasil sobre o etanol norte-americano.

Expirava no mês passado o prazo de dois anos da tarifa de 20% aplicada pelo Brasil sobre o biocombustível adquirido no exterior para um volume acima de uma cota trimestral de 150 milhões de litros. Como essa cota é sempre superada e praticamente todo etanol importado vem dos Estados Unidos, os norte-americanos pediam o fim da taxação, pois usam tarifa zero quando compram o mesmo combustível exportado pelo Brasil. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.