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02/Set/2019

Etanol: governo defende fim da cota de importação

A Associação de Produtores de Açúcar e Bioenergia (Novabio) informou que o Ministério da Economia defendeu o fim de qualquer cota para importação de etanol pelo Brasil livre da tarifa de 20%. A taxação e a cota, de 150 milhões de litros por trimestre, ou 600 milhões de litros por ano, são aplicadas desde setembro de 2017 para barrar o crescimento das compras do biocombustível dos Estados Unidos e seriam válidas por dois anos, até o dia 31 de agosto. No entanto, as usinas brasileiras pressionam o governo para que a cota expire e que permaneça a tarifa sobre todo etanol importado a partir de 1º de setembro.

O Ministério da Economia afirmou não fazer sentido renovar cota de 600 milhões de litros (por ano, 150 milhões por trimestre) e muito menos aumentar essa isenção para um volume maior, como querem os Estados Unidos. Um dos pontos da negociação prevê que os norte-americanos aumentem a cota de açúcar concedida às usinas da Região Nordeste para exportarem àquele mercado sem tarifa. As usinas da Região Nordeste têm direito a uma cota anual para aos Estados Unidos de 150 mil toneladas sem impostos. Como açúcar e etanol são produzidos a partir da cana-de-açúcar, e praticamente todo o biocombustível importado dos Estados Unidos entra pela Região Nordeste, haveria a compensação para as usinas locais com a reciprocidade entre as cotas de etanol e açúcar.

Se a reciprocidade fosse aplicada, os 600 milhões de litros sem impostos sobre o etanol importado dos Estados Unidos sem tributo corresponderiam a um volume de 900 mil toneladas de açúcar isento de tarifa para o mercado norte-americano, quatro vezes mais que o atual. No entanto, as usinas do Centro-Sul do Brasil, região que é maior processadora global de cana-de-açúcar, também querem parte da cota de açúcar, caso ela seja ampliada. Além do Ministério da Economia, as conversas sobre o assunto passam pelo Ministério da Agricultura. As negociações ainda não foram fechadas. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.