15/Ago/2019

O comércio internacional tem suas manobras. Em agosto 2017, a Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão colegiado do governo federal, aprovou, por dois anos, a proposta do Ministério da Agricultura de taxar, em 20%, as importações de etanol. A tarifa incide sobre um volume superior a 150 milhões de litros do biocombustível por trimestre, cota também criada na mesma reunião. As medidas tinham como objetivo frear a entrada de etanol dos Estados Unidos no Brasil. Curiosamente, o comércio de álcool entre os dois países começou a crescer após uma longa negociação, que culminou com o fim bilateral de tarifas a partir de 2011. Naquela época, quem comemorou foi o nosso setor alcooleiro, já que eram os norte-americanos que taxavam etanol.

Mas, a indústria brasileira, esmagada por uma crise e pela incapacidade de melhorar a produtividade, foi incapaz de aproveitar a tarifa zero para exportar o biocombustível. Pelo contrário, sem competitividade, o setor buscou, há dois anos, refúgio no governo para fretar o a oferta de etanol importado dos Estados Unidos. A cota de 150 milhões de litros e os 20% de tarifa acima do volume trimestral deram resultado. A média mensal de etanol importado recuou de 156,8 milhões de litros nos 12 meses anteriores à barreira comercial, para 143,6 milhões de litros no período seguinte e 122,3 milhões de litros nos 11 últimos meses, ou seja, desde setembro de 2018. Faltam 17 dias para que a medida anunciada pela Camex expire. Aí entra a manobra imaginada por parte do governo brasileiro, liderada pelo Ministério da Agricultura e com o suporte da indústria alcooleira. O discurso de 2017, de que a tarifa de 20% era transitória e poderia ser revista se o comércio voltasse ao normal, parece ter sido esquecido.

Tudo caminha para um endurecimento da barreira e a cota livre de tributos, de 150 milhões de litros, ser retirada. Na prática, todo o etanol importado a partir de 1º de setembro deve ser taxado em 20%. Como as importações recuaram, a justificativa agora é outra para manter a tarifa sobre o biocombustível: a taxação do açúcar brasileiro pelos norte-americanos. De manobra em manobra, o governo provoca o país citado por Jair Bolsonaro como o maior amigo e parceiro comercial global e para onde ele pretende mandar seu filho como principal representante. E provocação aos Estados Unidos, nossos concorrentes no etanol e no agronegócio, normalmente não fica sem resposta. A conferir. Fonte: Gustavo Porto. Agência Estado.