01/Ago/2019

"Vamos ver o que o governo está fazendo, ações concretas e não o que o presidente está falando." A declaração do presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), Mário Campos, nesta quarta-feira (31/07) em um debate sobre a interlocução do setor de bioenergia, resume o caminho adotado pelos usineiros com o governo de Jair Bolsonaro. Maior aposta de produtores de etanol do País em quase 50 anos, a política nacional de biocombustíveis, o RenovaBio, foi desenhada e aprovada no fim do governo de Michel Temer. O RenovaBio tem como base o fomento ao uso de combustíveis renováveis para o cumprimento das metas de redução de emissões de gases causadores do aquecimento global, acordo assinado pelo País em 2015 na 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP21), em Paris.

Mas, pelo cronograma de implantação, essa nova política só deve ser efetiva a partir de 2020. Ou seja, implantá-la cabe ao governo de Bolsonaro, presidente cético diante das mudanças climáticas e o aquecimento global e que já ameaçou tirar o Brasil do acordo de Paris. Apesar desse discurso, o setor produtivo prefere olhar ações tomadas este ano pelo governo para manter o otimismo. A maior parte da equipe técnica do Ministério das Minas e Energia e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), dois órgãos fundamentais para o programa, foi preservada. O setor reconhece na ministra da Agricultura, Tereza Cristina, um novo canal para encaminhar demandas junto ao governo. Nas palavras do presidente do Siamig, apesar do discurso presidencial, "ações concretas para o setor estão acontecendo". No entanto, o cronograma do RenovaBio prevê a regulamentação do mercado dos Créditos de Descarbonização (CBIOs).

Esses títulos representarão a redução de emissões das produtoras do combustível renovável e serão negociados pelas usinas com as distribuidoras, que terão de pagar pelo fato de comercializarem combustíveis fósseis e poluentes. São a base de sustentação financeira do RenovaBio. Aí entra a questão econômica. Representantes do governo usam a política de viés liberal para questionar desde a criação de um novo produto financeiro capaz de burocratizar mais o mercado de combustíveis até, de novo, a possibilidade de esse comércio encarecer o combustível. Se mais esse impasse for superado e a máxima do presidente da Siamig prosseguir, a partir de janeiro de 2020 o RenovaBio estará em vigor. Até lá, os ouvidos são para filtrar o discurso do governo. Os olhos observam com desconfiança. E a voz do setor prefere exaltar, por enquanto, as ações concretas. Fonte: Gustavo Porto. Agência Estado.