27/Aug/2026

Um estudo realizado pela Federação das Associações de Arrozeiros (Federarroz) identificou divergências entre a classificação informada nas embalagens e o conteúdo de pacotes de arroz tipo 1 comercializados em seis Estados. Das 268 amostras analisadas, 215, equivalentes a 80,22% do total, apresentaram classificação inferior à declarada na embalagem. A coleta foi realizada em 167 estabelecimentos de 32 cidades do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Todos os produtos encaminhados ao laboratório eram comercializados como arroz tipo 1. A legislação brasileira reconhece cinco tipos de arroz, definidos de acordo com o percentual de grãos quebrados permitido no pacote. O tipo 1 é considerado o de melhor qualidade e apresenta maior valorização pelo consumidor.

A Federarroz ressalta que o percentual de 80,22% se refere exclusivamente ao conjunto de produtos selecionados e analisados no levantamento e não representa uma estimativa da ocorrência de divergências em todo o arroz tipo 1 comercializado no Brasil. A seleção priorizou produtos com indícios visuais de desconformidade em relação à classificação declarada e itens encontrados nas menores faixas de preço das gôndolas pesquisadas. Entre os parâmetros utilizados na classificação estão a incidência de defeitos e o percentual de grãos quebrados. O levantamento identificou, por exemplo, amostras comercializadas como arroz tipo 1 com 18% e 35% de grãos quebrados, índices associados a classificações inferiores dentro dos critérios utilizados na avaliação.

A Federarroz considera que a comercialização de arroz de classificação inferior como tipo 1 pode gerar distorções de concorrência no mercado, ao colocar produtos fora dos padrões de classificação para competir em preço com marcas que atendem às exigências de qualidade. A entidade também avalia que a prática pode prejudicar consumidores e empresas que cumprem as normas estabelecidas. Os resultados do levantamento serão encaminhados aos órgãos competentes para análise dos casos identificados. Conforme o enquadramento de cada situação e a competência dos órgãos responsáveis, as medidas poderão envolver as esferas administrativa, cível e penal.

A entidade considera que as divergências identificadas envolvem aspectos relacionados à proteção do consumidor e ao cumprimento das regras de classificação comercial do arroz. Os dados também deverão ser utilizados nas discussões sobre a fiscalização do setor e a correspondência entre as informações apresentadas nas embalagens e o produto efetivamente comercializado. A Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz) considera fundamental a fiscalização do mercado e o cumprimento das normas de classificação do arroz, por serem instrumentos para assegurar transparência ao consumidor e relações equilibradas entre os diferentes elos da cadeia.

A entidade, contudo, avalia que eventuais não conformidades identificadas em levantamentos precisam ser analisadas individualmente, considerando as características de cada produto, empresa e amostra. Uma divergência de classificação, isoladamente, não permite concluir pela ocorrência de fraude, sendo necessária a apuração pelos órgãos competentes, com análise técnica e garantia do direito ao contraditório. A Abiarroz também considera necessário contextualizar os resultados de levantamentos direcionados, evitando generalizações para todo o mercado. A indústria brasileira de arroz opera sob normas e controles de qualidade e mantém como objetivos a conformidade dos produtos comercializados e a transparência nas relações com os consumidores. Fonte: Globo Rural. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.