12/Feb/2026

Produtores de arroz do Rio Grande do Sul, principal Estado produtor do Brasil, solicitaram ao governo estadual a prorrogação do acordo de crédito presumido de ICMS, vigente desde agosto de 2025 e com término previsto para o fim deste mês.

O pedido foi apresentado em reunião com a Casa Civil do Estado, conforme comunicado da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz).

O mecanismo de crédito presumido permite a dedução de um percentual fixo do imposto devido, em substituição ao aproveitamento de créditos reais. No caso do Decreto 58.296/2025, o benefício se aplica à comercialização de arroz destinado a Minas Gerais e São Paulo, dois importantes mercados consumidores.

O setor defende a prorrogação do benefício ao menos até o fim do ano, argumentando que a medida é essencial para manter a competitividade do arroz gaúcho diante de um cenário considerado desafiador para a cadeia produtiva.

A manutenção do ICMS reduzido, segundo a entidade, contribuiria para preservar a competitividade não apenas da produção agrícola, mas também da indústria de beneficiamento instalada no Estado, especialmente nas vendas interestaduais.

O pleito deverá ser reavaliado em nova reunião com a Secretaria da Fazenda, quando o setor apresentará justificativas técnicas relacionadas ao impacto econômico da medida para a cadeia produtiva.

Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.