22/Aug/2024

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pleiteiam juntamente à equipe econômica do governo o aumento do orçamento destinado ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no exercício de 2025. O orçamento federal do ano que vem por áreas e ações está sendo fechado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento e será apresentado no dia 30 de agosto. Foi colocada a necessidade de um bom orçamento para o PAA, porque é um programa que chega em todo o País, disse o ministro do MDA, Paulo Teixeira. O PAA destina-se a compras públicas de produtos da agricultura familiar e de comunidades tradicionais e distribuídos a entidades socioassistenciais. Neste ano, o governo já aplicou R$ 400 milhões com o PAA.

No ano passado, o governo destinou R$ 850 milhões para o programa, sendo parte operacionalizado pela Conab e parte pelos municípios, com aportes do Executivo após a dotação inicial de R$ 2,3 milhões. O diretor presidente da Conab, Edegar Pretto, afirmou que segue a mobilização porque há uma carteira de crédito de projetos que foram feitos na última chamada pública que ainda não estão com orçamento assegurado. A ideia é anunciar recursos para uma nova chamada pública mais aperfeiçoada. Já foram passamos R$ 1 bilhão, entre Conab, Estados e municípios. Só pela Conab, são 94 mil toneladas de alimentos comprados. Segundo Teixeira, o pleito de aumento dos recursos destinados ao PAA será feito pela Pasta também ao Congresso Nacional. O PAA compra alimentos de populações indígenas, quilombolas, extrativistas, e estimula a produção em todos os rincões.

Edegar Pretto avaliou como "difícil" bater os recordes de investimento no PAA, mas afirmou que o programa é uma das prioridades do governo. O presidente Lula afirmou que, dentro do aperto orçamentário, vai estabelecer prioridades e que o PAA é uma delas porque é uma ferramenta importante de combate à fome. O PAA como política de compra de alimentos vai integrar também o Plano Nacional de Abastecimento, a ser lançado pelo governo até setembro. A ideia do Plano de Abastecimento é promover um ciclo curto entre produção e consumo no mercado nacional, diminuindo assim os custos de logística e os efeitos sobre o aquecimento global. A intenção é aumentar a produção de alimentos em todo território nacional para levar esses alimentos mais próximo das regiões periféricas, que muitas vezes não tem acesso a verduras, legumes e frutas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.