05/Jul/2024

Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o montante dos recursos que será necessário para apoiar a comercialização da safra, o que inclui os mecanismos de contratos de opção entre governo e produtores, está sendo calculado pela equipe técnica do governo. Para os contratos de opção de arroz, a equipe técnica está fazendo a conta de quanto será necessário para fazer o estímulo ao plantio nas mais diversas regiões do Brasil. Em um cálculo preliminar citado pelo ministro, para realizar contratos de opção para cerca de 1 milhão de toneladas de arroz seriam necessários em torno de R$ 1,7 bilhão de orçamento.

Segundo o ministro, não é um recurso ‘jogado fora’ porque, se o produtor exercer a opção, se precisar exercer, entregar o arroz para o governo, o governo fica com o arroz e tem esse ativo para depois, em algum momento, vender e recompor o caixa. E, se o mercado estiver acima do preço firmado na opção, não precisa ter o desembolso. A ideia do governo é lançar contratos de opção a serem firmados entre o Executivo e o produtor para estimular a produção de arroz em vários Estados. Na prática, o governo vai garantir ao produtor preço de compra do produto com margem de lucro.

Se no momento da operação o preço de mercado for mais remunerador, o produtor tem a opção de não exercer o direito de vender ao governo (opção de venda) e negociar o produto no mercado. No caso inverso (preços de mercado inferiores ao custo), o produtor exerce a opção de venda ao governo, que compra o cereal para os estoques públicos. Os valores dos contratos de opção tendem a ser a um preço médio 10% acima do valor mínimo de garantia (estipulado pelo governo para cada cultura e que cobre os custos de produção) e mais custo de carregamento, o que alcançaria entre 12% e 15% sobre o Preço Mínimo.

O pleito do Ministério da Agricultura para apoiar a comercialização no orçamento de 2025 é de R$ 3,9 bilhões para agricultura empresarial. Isso ainda está sendo construído e vai para a Lei de Orçamento Anual. Como é para orçamento de 2025, ainda há dois meses para discutir. São recursos que se os preços de mercado estiverem remuneradores podem não ser necessários, mas, para acionar mecanismos, é necessário ter orçamento. O orçamento para apoio à comercialização é destinado para instrumentos como Prêmio para o Escoamento de Produto (PEP), Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro), Política de Garantia de Preço Mínimo e formação de estoques públicos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.