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21/Jun/2024

Governo abre diálogo com produtores sobre leilão

Em reunião interministerial na quarta-feira (19/06), o governo recebeu o setor arrozeiro para discutir o leilão de compra pública do cereal importado e beneficiado e debater o cenário atual do abastecimento nacional. A reunião ocorrida na sede do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), contou com o chefe da Pasta, Paulo Teixeira, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto. A representantes do setor, o governo manteve a posição de realizar a importação do cereal em leilão público, mas sinalizou que vai aguardar uma nova reunião com os produtores para lançar o edital do novo certame e que pode considerar as sugestões do setor para construção das normativas do edital. O próximo encontro entre governo e arrozeiros está previsto para depois do lançamento do Plano Safra 2024/2025, provavelmente na quinta-feira (27/06). Portanto, até lá, não deve sair o novo edital. O setor produtivo afirmou aos ministros manter a contrariedade ao leilão, mas não recebeu sinalização de anulação ou cancelamento da iniciativa.

Participaram do encontro a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e representantes da Câmara Setorial de Arroz e do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). Segundo o governo, o diálogo foi muito positivo. O edital está sendo revisado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A possibilidade de a Conab participar da qualificação das empresas antes e saber se elas possuem capacidade são mecanismos que podem estar no novo edital. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o setor tende a apresentar propostas para estimular a produção de arroz no País. Foram debatidas medidas para estimular a produção de arroz no Brasil e garantir o alimento de qualidade a preço justo ao consumidor final. Está em fase de finalização a revisão das normas para elaboração de novo edital para a compra de arroz pela Conab. A Conab está autorizada a comprar até 1 milhão de toneladas de arroz beneficiado e importado para frear o aumento dos preços do cereal.

A Federarroz afirmou que o governo abriu uma possibilidade de diálogo e de buscar solução conjunta. O governo entendeu os riscos ao setor produtivo e abriu a possibilidade de diálogo nos próximos dias em busca de soluções conjuntas para construir algo que não tenha um risco tão grande para o setor produtivo, como os leilões. Todas as possibilidades vão ser estudadas com produtores, cooperativas, indústria e até mesmo setor consumidor. O setor produtivo espera encontrar uma outra solução (que não seja o leilão). O que o governo fez foi abrir esse diálogo e aceitar conversar nos próximos dias. De acordo o representante dos arrozeiros, o setor produtivo fará um estudo aprofundado para apresentar opções ao governo. Foi garantido pelo Executivo que não sairá outro edital de leilão antes do próximo encontro com o setor. Neste período, a expectativa é encontrar outros caminhos que contemplem a todos. Ainda não tinha acontecido uma conversa mais aprofundada, pessoalmente, com todos os atores, com a presença de dois ministros e com o presidente da Conab.

Os arrozeiros estão satisfeitos com o fato de o governo estar dialogando com o setor. Os representantes do governo deixaram claro que não querem prejudicar o setor produtivo e que há interesse na ampliação da área plantada. É isso que traz segurança para não faltar alimento na mesa do consumidor e, por outro lado, os produtores colocaram que precisam ter ao menos o custo de produção atendido. A questão de abastecimento está superada. A preocupação do governo é que não aumente tanto o preço ao consumidor, mas foi esclarecido que a formação de preço é internacional e arroz entre R$ 7,00 e R$ 8,00 por Kg é 1% do mercado. A média está em R$ 5,00 e R$ 6,00 por Kg no varejo. Entretanto, o setor diverge dos dados do Executivo quanto ao consumo interno de arroz neste ano, previsto pela Conab em 11 milhões de toneladas. Para os arrozeiros, a demanda nacional seguirá em 10,5 milhões de toneladas como foi nos últimos cinco anos. Mesmo com a sinalização do governo de manter a compra pública do cereal, o setor espera que o leilão seja cancelado. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.