13/Jun/2024

Apesar de o Executivo afirmar que o leilão de compra pública de 263 mil toneladas de arroz importado e beneficiado foi anulado pela fragilidade financeira das empresas vencedoras, o que realmente motivou a decisão foram o suposto conflito de interesse e as acusações de tráfico de influência no certame público. A avaliação é de fontes que acompanharam as tratativas e costuras para anulação do edital. Não havia como o leilão ser mantido com as acusações de ligação de empresa de sócio de filho de secretário e relação suspeita entre as empresas e os agentes públicos. A suspeita de conflito de interesse deve-se ao fato de que a Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso (BMT), que negociou 116 mil toneladas das 263,3 mil toneladas vendidas no leilão, é presidida por Robson Luiz de Almeida França, ex-assessor parlamentar do então secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, quando era deputado federal. Além disso, a Foco Corretora de Grãos, empresa de França, foi a principal corretora do leilão.

França também é sócio de Marcello Geller, filho do ex-secretário, em outras empresas. Neri Geller foi demitido do cargo na terça-feira (11/06). O ex-secretário nega o favorecimento à França e o envolvimento do seu filho no leilão. O leilão também suscitou questionamentos públicos sobre a capacidade, a qualificação e a idoneidade das empresas vencedoras. As quatro companhias arrematadoras dos lotes são desconhecidas no setor de grãos e três delas não possuem atuação comprovada com a operação de importação e distribuição de grãos. Uma fabricante de sorvetes, uma mercearia de bairro especializada em queijo e uma locadora de veículos estão entre as vencedoras do leilão promovido pelo governo. Das quatro empresas vencedoras do leilão, apenas uma, a Zafira Trading, atua no ramo. Após as suspeitas de irregularidades virem à tona, o leilão passou por um pente-fino tanto da Controladoria Geral da União (CGU) quanto da Advocacia Geral da União.

Os Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) participaram de pelo menos três reuniões no Palácio do Planalto para tratar do tema. A avaliação dos técnicos da AGU e da CGU foi a de que houve indício de conflito de interesse e até mesmo de tráfico de influência no leilão. Foi detectado vício e, a partir disso, qualquer licitação pode ser anulada mesmo após a realização. Os critérios para participação das empresas precisarão ser revistos. As suspeitas levantadas sobre as empresas, de não terem capacidade técnica e financeira de entregar o arroz conforme o previsto no leilão, pesaram na decisão do Executivo de anular o certame, mas o fator decisório foi o reconhecimento no escrutínio da AGU e da CGU de haver conflito de interesse com as autoridades públicas. Os indícios eram claros. Pode não haver culpa, mas o fato é que o filho do secretário era sócio de empresa do vencedor.

Outro fator que motivou a decisão do foi a proximidade do diretor de Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos, responsável pela operação e pelo edital, com França. Além de terem atuado conjuntamente como assessores parlamentares de Neri Geller, Santos e França são próximos. Até o dia 10 de junho, havia fotos dos ex-assessores juntos nas redes sociais. Também chegou à AGU e à CGU a informação de que, já no cargo de diretor, Thiago Santos recebeu França pelo menos duas vezes na sede da Conab no ano passado, o que aumentou a suspeita de tráfico de influência pela CGU e AGU. A preocupação do governo é evitar que o leilão do arroz, já repudiado pelo setor produtivo, se torne um escândalo para a imagem do governo. O Tribunal de Contas da União, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) já foram acionados para fiscalização e avaliação dos trâmites. Parlamentares da oposição também buscam a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as eventuais irregularidades do caso. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.