03/Jun/2024

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) publicará um novo edital de leilão para compra pública de 300 mil toneladas de arroz importado, beneficiado e polido. O texto trará modificações em relação ao edital anterior da companhia, de 15 de maio, o qual foi suspenso. Uma das principais alterações será o tamanho do pacote adquirido que passará de 2 Kg para 5 Kg com a manutenção da garantia de venda ao consumidor a R$ 4,00 por Kg. A expectativa é que o leilão seja realizado na próxima semana. A mudança do tamanho do pacote deve-se a um entendimento do governo que a embalagem de 5 Kg é mais próxima do padrão e facilitará a distribuição para atacarejos e atacadistas.

Nos bastidores, ainda se discute a ampliação das regiões que serão atendidas pela primeira fase do leilão. No edital anterior, estavam contempladas as Regiões Metropolitanas de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Pará e Bahia. Outra importante alteração será na modalidade de venda do produto pela Conab. A tendência é que a venda seja alterada da modalidade de venda em balcão, espécie de venda direta da companhia, para venda de produtos agropecuários dos estoques públicos (VEP). No VEP, diferentemente da venda em balcão, agentes privados adquirem o produto estocado pelo governo e são responsáveis pelo seu escoamento de acordo com as normas estabelecidas pela Conab, sobretudo quanto às regiões de destino do produto.

A avaliação é que a Conab está mais adaptada a operar o VEP que realizar a venda direta aos mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais. A companhia geralmente comercializa e faz o escoamento de seus estoques de produtos agropecuários via VEP. A partir do novo leilão, a operação na íntegra (do leilão, armazenagem, logística à venda) será feita pela Diretoria de Operações e Abastecimento da Conab, que já estruturou um plano de ação para cada fase da operação. A exigência de que o produto seja embalado na origem com rotulagem especial com a logomarca do governo federal e com o preço tabelado será mantida. O produto adquirido será o branco tipo 1. A embalagem terá a frase “produto adquirido pelo governo federal”, como previa o edital anterior. O prazo de entrega do produto pelos fornecedores tende a ser ajustado de 30 dias para 40 dias.

As mudanças foram necessárias para garantir a eficiência e capacidade da Conab em executar a operação completa (da importação à distribuição, o que é inédito pela empresa). Os ajustes foram acertados entre a Conab e o Ministério da Agricultura. Um novo edital da compra pública se faz necessário depois que o governo reeditou a Medida Provisória que autoriza a empresa pública a comprar até 1 milhão de toneladas do cereal importado e beneficiado e depois da portaria interministerial publicada no dia 29 de maio com as regras para a operação. A medida integra o pacote de ações para mitigar os impactos econômicos das enchentes do Rio Grande do Sul. Com a operação, o governo espera combater a especulação do preço de arroz, que segundo dados do Ministério da Agricultura subiu mais de 30% em 30 dias. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.