21/May/2024

O primeiro leilão para compra pública de arroz importado e beneficiado, que seria realizado nesta terça-feira (21/05) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), está suspenso temporariamente. A realização do leilão está inviabilizada pela não publicação pela Conab do preço máximo aceito pela companhia para fechamento da compra, o que deveria ser divulgado até dois dias úteis anteriores à data de realização do leilão, segundo o edital da própria companhia. A ausência da comunicação é uma estratégia do governo que "segura" o leilão até avaliar eventuais mudanças no certame. De acordo com o edital publicado no dia 16 de maio com as condições do leilão, a estatal iria adquirir até 104,034 mil toneladas de arroz importado, beneficiado e polido da safra 2023/2024. O produto seria distribuído a pequenos varejos das regiões metropolitanas e chegaria a no máximo, R$ 4,00 por Kg ao consumidor final.

A primeira remessa seria destinada para São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Pará e Bahia. O produto deverá ser empacotado em embalagem de 2 Kg padronizada, com a logomarca do governo federal. A suspensão temporária do leilão não exige necessariamente a publicação de avisos ou comunicados pela estatal, já que os agentes envolvidos, como bolsas de mercadorias e cereais, estariam cientes da suspensão dado o não cumprimento do regulamento com a publicação dos preços pela própria empresa pública, o que não permite realizar o leilão. Os preços máximos deveriam ter sido publicados pela estatal até a última sexta-feira (17/05). Agora, o governo avalia internamente o adiamento, cancelamento ou alterações na compra pública de cereal importado. Nos bastidores, a avaliação de parte dos interlocutores é que o valor de R$ 416 milhões, disponíveis para a aquisição do cereal importado e beneficiado pela estatal, não seria suficiente para a compra das 104 mil toneladas, dados os preços internacionais vigentes.

A intenção dos Ministérios envolvidos é primeiro deliberar sobre a isenção da alíquota de importação sobre o arroz de países de fora do Mercosul. Até o momento, não há definição sobre o futuro do leilão. O governo avalia se zerar o imposto para o arroz de origens de fora do Mercosul até o fim do ano, sem o limite de cotas, já atenderia o desejo de mitigar eventuais aumentos de preço e de garantir o abastecimento do produto e, portanto, poderia cancelar a compra pública de até 1 milhão de toneladas do cereal importado. Outra possibilidade no radar do Executivo é alterar o prazo de entrega do produto embalado e beneficiado pelos importadores de 30 a 40 dias para players de fora do Mercosul. O volume previsto no primeiro edital de aquisição, de 104 mil toneladas, também pode ser revisto, sendo cogitado inclusive dobrar a quantidade, o que demandaria publicação de portaria extra interministerial. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.