14/May/2024

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) afirmou que está ocorrendo no governo atual um desalinhamento tributário para a cesta básica, na contramão da redução do imposto promovida pelo estado de São Paulo na gestão de Geraldo Alckmin e do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. A proposta do governo elevará carga tributária para os produtos nos supermercados de 12% efetiva do ICMS para 19,2% caso o Congresso Nacional não melhores a composição da cesta básica. É um aumento de 7,2%, o que representará uma arrecadação adicional de R$ 70 bilhões. Isso acontece porque a Constituição Federal não está sendo respeitada, criticou a entidade.

A proposta do governo está elevando a alíquota do ICMS a 19,2% sem carnes. Se forem inseridas as proteínas da cesta, a alíquota fica em 18,5%, um pouco abaixo, mas ainda assim com elevação da carga atual, de 12%. A Abras fez questão, no entanto, de livrar o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de suas críticas por entender que o aumento da carga não decorre de uma orientação do governo, mas da Secretaria Especial da Receita Federal. A entidade pediu que o vice-presidente Alckmin leve ao governo federal o exemplo de São Paulo, que reduziu o ICMS para a cesta básica. O consumo de produtos de supermercados nos lares chegou a R$ 1 trilhão e, deste valor, 24% (ou R$ 237 bilhões) são de empresas de pequeno porte, num montante de 9 milhões de estabelecimentos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.