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09/May/2024

Importação de arroz pela CONAB é desnecessária

A área plantada no Brasil na safra 2023/2024 é de 1,5 milhão hectares. O RS é o principal produtor do Brasil, com 71% da produção.

A safra do RS estava estimada em 7,5 milhões t antes das cheias. Quando se iniciaram as enchentes, havia 27% da área a ser colhida, o equivalente a cerca de 2 milhões t. Nem tudo está perdido. Projeções iniciais indicam perdas de 800 mil a 1 milhão t.

Além das perdas nas áreas ainda não colhidas, há estoques em armazéns das cooperativas e indústrias, boa parte em silos inundados.

Escoamento e fretes estão afetados. Grande parte do acesso às propriedades está afetada, transmitindo ao varejo falsa ideia de escassez. O consumidor, com medo, se estoca com da falta.

A produção brasileira estava estimada em 10,5 milhões t e o consumo interno do País, em 10,5 milhões t, o que já se mostrava apertado.

O Brasil exporta, em média, 1,5 milhão t arroz/ano. E, também, importa dos países do Mercosul, entre 1,0 milhão e 1,4 milhão t/ano.

Exportações devem cair com força, já que o mercado interno terá preços mais atrativos que o externo. Mesmo que as exportações recuem, o abastecimento estará bem ajustado em 2024.

O que o governo pode fazer sem prejudicar produtores e consumidores?

Perdas: antes de adotar qualquer medida, efetuar um balanço realista das perdas, para evitar ações intempestivas. Temos históricos de medidas que levaram a importações exageradas, desestimulando plantios futuros.

Importação de arroz beneficiado: burocracia e falta de agilidade comercial dos governos podem minar a operação e abrir espaços para especulação. Governos se envolvendo diretamente em importação é brecha para desvios, compra de volumes acima do necessário, desestimulando plantio das futuras safras.

Importações do Mercosul: podem ser agilizadas pelos agentes privados, mais ágeis e eficazes do que o governo, equilibrando a oferta interna e contendo altas expressivas. São operações de praxe e os preços no Brasil já estão bem atrativos para produtores paraguaios, uruguaios e argentinos.

Zerar a alíquota de importação de fora do Mercosul: TEC é de 10% para arroz em casca e 12% para beneficiado. Isso reduziria o custo de importação. A Índia – maior exportador global – segue com exportações embargadas e o preço global está elevado. Importações da Ásia levam 45-60 dias para chegar ao Brasil. O setor privado fará isso com maior agilidade e menores custos, quando necessário.

Melhor alternativa:

Efetuar um balanço realista e dimensionar o real tamanho das perdas;

zerar a alíquota de importação de terceiros mercados para cota inicial de 500 mil t, podendo estender para até 1 milhão t, para reduzir o custo final para o setor privado;

zerar a alíquota do ICMS do produto em todas operações interestaduais; e

promover leilões de frete para escoamento de produto com subsídio para regiões desabastecidas.

Fonte: Cogo Inteligência em Agronegócio.