30/Apr/2024

O setor produtivo está analisando a regulamentação da reforma tributária proposta pelo Ministério da Fazenda. De antemão, um dos principais pontos de desacordo do setor é a criação de uma cesta básica de alimentos restrita, com 15 itens ante os 40 desejados pelo setor. Entidades de classe defendem que um leque maior de alimentos seja isento de impostos. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, espera alcançar um "bom termo" na questão. Há divergência quanto aos alimentos que serão isentos de impostos entre a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que pede desoneração para 40 produtos, e o Ministério da Fazenda, que propôs 15 itens isentos.

Carlos Fávaro relatou ter mantido conversas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre privilegiar, cada vez mais, alimentos saudáveis, assim como foi feito na proposta de regulamentação da tributária. Pela proposta, serão isentos de impostos os seguintes produtos: arroz, leite e fórmulas infantis, manteiga, margarina, feijões, raízes e tubérculos, cocos, café, óleo de soja, farinha de mandioca, farinha e sêmolas de milho, farinha de trigo, açúcar, massas e pão.

O ministro reafirmou suas críticas ao atual sistema tributário do Brasil e reforçou a necessidade de se desonerar os itens que compõem a cesta básica na reforma tributária proposta pelo governo. O ministro pontuou, ainda, que considera necessária a urgência da desoneração de itens que compõem a cesta básica, a exemplo do arroz, feijão e carnes. Isso tem que chegar na mesa das pessoas com preços mais acessíveis e sem carga tributária. Além disso, destacou que nem todos os produtos processados devem receber isenção de impostos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.