16/Apr/2024
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (15/04) que a lei complementar da reforma tributária terá a cesta básica dividida em três compartimentos: produtos com alíquotas zero; produtos com alíquotas reduzidas; e produtos com alíquota cheia. A distribuição dos itens levará em conta critérios de indução de saúde. O trabalho do secretário Bernard Appy está sendo distribuir produtos por essas três cestas de maneira a induzir boas práticas de alimentação saudável. A reforma tributária em si já permite esse tipo de distribuição. O tema já foi levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.