22/Mar/2024

O grupo de supermercados Dia Brasil, controlado pelos espanhóis do Día, apresentou um pedido de recuperação judicial. A Recuperação Judicial é uma ferramenta de proteção que tem como finalidade tentar ajudar a continuidade da operação da empresa e, por consequência, a preservação de sua atividade econômica e o cumprimento de seus compromissos. O processo foi protocolado no Tribunal de Justiça de São Paulo, com o valor da ação em R$ 1.081.411.319,10. O escritório Galdino & Coelho, Pimenta, Takemi e Ayoub está na assessoria jurídica. O Álvarez & Marsal está na consultoria financeira. A solicitação vai em linha com o processo de reestruturação anunciado pelo Grupo Día em 14 de março, em resposta aos resultados negativos persistentes no Brasil. A empresa decidiu fechar 343 lojas e 3 centros de distribuição como parte dos esforços para estabilizar as operações. Apenas o estado de São Paulo será preservado, com 244 lojas (121 próprias e 123 franquias). A empresa chegou ao Brasil em 2001.

Nos últimos anos, especialmente desde 2022, a operação não trazia resultados esperados, apesar de investimentos da matriz. Dentre os motivos para o agravamento, a empresa cita o preço de commodities e a expansão de concorrentes no modelo atacarejo. O pedido de Recuperação Judicial se limita exclusivamente ao Dia Brasil, não impactando a situação financeira na Espanha e na Argentina, onde atualmente o Grupo Dia atingiu uma posição relevante com a estratégia focada na distribuição alimentar de proximidade. O resultado geral da companhia em 2023 foi negativo em 30 milhões de euros, causado pelos 154 milhões de euros em prejuízo líquido no Brasil, de acordo com o balanço divulgado em fevereiro. A operação global teve vendas líquidas de 6,76 bilhões de euros no ano passado, queda anual de 7,2%. Os negócios na Espanha tiveram lucro líquido de 22 milhões de euros e, na Argentina, de 6 milhões de euros.

A rede Dia pediu ao Tribunal de Justiça de São Paulo tutela de urgência para o processamento do pedido de recuperação judicial para evitar que o Banco Daycoval se aproprie de aplicações financeiras somando R$ 23,9 milhões em certificado de depósito bancário (CDB) feitas no Banco Daycoval. Os advogados do Dia afirmam que esses recursos são relevantes para a manutenção da operação da rede e que o banco já vinha impedindo o resgate da aplicação. Há o risco de o Banco Daycoval, ao tomar conhecimento do ajuizamento deste pedido de recuperação judicial, apropriar-se indevidamente de aplicação financeira, na forma de um certificado de depósito bancário. Ainda, o documento informa que esse risco é relevante e deveras provável, uma vez que, em diversos contatos mantidos anteriormente ao ajuizamento desta ação, o credor se recusou a permitir o resgate da aplicação. Além das aplicações, o Dia possui, de acordo com o pedido de recuperação judicial entregue à Justiça, créditos de contrato de antecipação de recebíveis contra o Daycoval.

O saldo dessas operações, no valor de R$ 61.765.540,43 na data do ajuizamento desta ação, representa o crédito total do Daycoval sujeito aos efeitos desta recuperação judicial. O pedido cita ainda que o Dia não reconhece a existência de créditos com garantias reais e que possui R$ 45.868.569,77 em créditos trabalhistas e que a grande parte de suas dívidas são derivadas de compromissos assumidos junto aos seus fornecedores nacionais e internacionais. A empresa informa também possuir operações bancárias de confirming relacionadas a essas dívidas com fornecedores, por meio das quais as instituições financeiras contratadas pelo Dia antecipam os pagamentos desses fornecedores para receber do Dia a prazo, mediante cobrança de uma taxa. Essas obrigações e demais dívidas quirografárias perfazem R$ 986.589.448,79. Há também obrigações em aberto contra microempresas e empresas de pequeno porte totalizando R$ 48.953.273,54.

A companhia possui ainda créditos fiscais, não sujeitos à recuperação judicial, de R$ 1,8 bilhão, sendo a maior parte dele controvertida. De acordo com o documento, esse passivo vem sendo diligentemente endereçado pelas Requerentes. A rede espanhola Dia informou, no documento entregue à Justiça de São Paulo com pedido de recuperação judicial (RJ), que está prospectando potenciais investidores interessados em comprar sua operação no Brasil como um todo. O Dia afirma que hoje não descarta a possibilidade de alienar seus negócios no Brasil. A companhia passa por uma reestruturação em suas operações também na Espanha e Portugal. A empresa diz, ao mesmo tempo, que seu modelo de negócio gera algumas dificuldades na busca por investidores interessados na empresa, pelo histórico de recentes resultados negativos e ao fato de que uma parcela relevante das lojas é operada na forma de franquias. De todo modo, a companhia explica que vem fazendo esforços para remodelar seu negócio, entre os quais melhorar a apresentação das lojas sob a sua marca no Brasil.

Como esse projeto depende de investimentos mais expressivos, o Dia realizou um teste em 15 lojas selecionadas como pilotos e investiu aproximadamente R$ 15 milhões na melhoria de sua apresentação ao público. O Dia diz que os resultados foram positivos, com aumento de suas vendas em 16,5% em 2023, comparado ao período anterior às reformas. Mas acrescenta que busca um terceiro investidor para realizar os investimentos necessários para concluir a remodelação das lojas. No final de 2023, o Dia chegou contava com aproximadamente 6.100 colaboradores e 590 lojas, das quais aproximadamente 30% eram franquias, e 4 centros de distribuição, sendo 3 localizados na Grande São Paulo e 1 em Minas Gerais. No final de fevereiro, o Dia disse que as operações no Brasil registraram queda nas vendas líquidas de 18,2% em 2023, na comparação com o ano anterior. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.