13/Mar/2024

A Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) afirmou que a eventual adoção do Imposto Seletivo sobre alimentos processados provocará aumento dos preços ao consumidor final. Imposto seletivo sobre alimentos é fazer a população pagar mais caro. A proposta de reforma tributária aprovada em 2023 prevê a adoção do Imposto Seletivo, que pretende taxar a produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao ambiente.

A definição sobre quais produtos serão tributados e quais serão as alíquotas adotadas virá por meio de leis complementares, com os alimentos ultraprocessados podendo ser incluídos nesse rol. O Brasil possui a segunda maior carga tributária sobre os alimentos, em média de 24,4% e a taxação pode ampliar o desafio de acesso a alimentos por uma parcela da população. É constrangedor aumentar impostos de alimentos em um momento de insegurança alimentar no País. A entidade descartou a possibilidade de que taxas sobre ultraprocessados possam levar a população a recorrer mais a outros alimentos.

Cobrar mais dos alimentos para que o brasileiro aprenda a comer é um erro e, além disso, os demais alimentos não irão ficar mais baratos. Taxar o processado não vai diminuir o preço dos demais alimentos. Além de abordar a criação do Imposto Seletivo, o texto aprovado da reforma tributária também envolve itens da cesta básica. Alguns produtos terão isenção, com alíquota reduzida, de 40% do valor total. Porém, os produtos contemplados dependerão de leis complementares. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.