18/Jul/2023

A cesta básica é uma espécie de microcosmo do sistema tributário brasileiro: benefícios que se multiplicaram ao longo das décadas e que variam de acordo com o Estado e as pressões exercidas pelos segmentos produtivos. Simplificar esse emaranhado de regras, como propõe a reforma tributária, não será tarefa fácil, e as negociações já começaram. Com a chegada da proposta ao Senado, começa a corrida para se definir quais produtos vão integrar a nova cesta básica nacional, mais enxuta, que contará com alíquota zero do novo IVA, o Imposto sobre Valor Agregado que vai substituir os tributos atuais. Hoje, a cesta básica é desonerada dos impostos federais, mas paga impostos estaduais.

Cada Estado determina as suas alíquotas, isenções e sua lista de produtos, que chega a centenas e contempla diversos itens inusitados, como vassoura, repelente e capacete. Começou como uma cesta básica de subsistência do trabalhador, mas, com o passar do tempo, a lista foi se ampliando e a proposta inicial se perdeu, afirma a Fundação Getúlio Vargas (FGV). As alíquotas diferenciadas geram problemas por três motivos: favorecem tanto os mais pobres quanto os mais ricos (que não precisam do benefício); abrem espaço para grupos de pressão; e não garantem repasse integral ao consumidor final.

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) divulgou uma lista com 37 itens que deve servir de base para a discussão da cesta básica nacional. Além de alimentos, inclui seis produtos de higiene pessoal, como sabonete e creme dental (os quais, pelo texto atual, contam apenas com alíquota reduzida, sem isenção total) e três itens de limpeza (detergente, sabão em pó e água sanitária), que não tiveram benefícios previstos na proposta. A Abras vai levar esse debate aos senadores. A associação já conversa com os Estados para mapear itens que tenham ficado de fora e avaliar se há necessidade clara de inclusão. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.