07/Jul/2023

O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), zerou a alíquota de imposto sobre a cesta básica na nova versão de seu parecer, apresentada na noite de quarta-feira (05/07). No plenário da Câmara, o relator afirmou que a mudança foi feita para acabar com o que chamou de "desinformação" sobre o tema e, para acabar com a desinformação, criou na emenda constitucional a Cesta Básica Nacional de Alimentos. E essa cesta básica tem alíquota zero. Na versão anterior do relatório da reforma, a cesta básica era onerada em 50% da alíquota padrão do imposto único sobre consumo. Deputados de oposição ao governo Lula disseram que a proposta aumentaria o preço dos alimentos, já que hoje a cesta básica é completamente desonerada. A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) chegou a divulgar um estudo segundo o qual os produtos da cesta básica poderiam sofrer um aumento de impostos de 60% com a reforma tributária. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.