06/Jul/2023

O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), avalia uma lista de 37 produtos para compor uma cesta básica nacional. A lista foi apresentada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) após o relator antecipar que poderia optar por definir uma cesta de produtos realmente básicos para a população. Os produtos dessa lista restrita seriam desonerados integralmente do pagamento do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual que será criado com a reforma tributária, um do governo federal (CBS) e outro dos Estados e municípios (IBS). A alternativa está na mesa de negociação porque o parecer inicial do relator não prevê a desoneração de 100% da cesta básica. Ele fixou uma tributação reduzida para a cesta básica de 50% da alíquota básica do novo imposto, projetada em torno de 25% pelo Ministério da Fazenda.

A desoneração parcial da cesta básica é um dos pontos mais polêmicos da reforma. Atualmente, os produtos da cesta básica são desonerados 100% do PIS/Cofins, tributos sobre consumo cobrados pelo governo federal. Segundo o relator, a lista inclui mais de 1.300 produtos. Mas, nos Estados, há alíquotas diversas e nem tudo é desonerado. O relator citou que há casos, por exemplo, de capacete estar incluído na desoneração de cesta básica em determinado Estado. A lista do setor supermercadista inclui desde itens de alimentação, como carne, farinha, laticínios, frutas, legumes, verduras, cereais, leguminosas, café, açúcar e óleo de soja até produtos de higiene pessoal. Os supermercadistas querem que, para esses produtos, a alíquota seja de 0%.

O secretário extraordinário de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, defende a solução para a cesta básica do parecer inicial. Ele calcula que, com a alíquota reduzida, a situação depois da reforma se mantém muito próxima da tributação que já existe hoje em todo País, com os impostos estaduais sobre os produtos. O parecer do relator, porém, vem recebendo críticas maiores em relação à cesta básica não só do setor de supermercados, mas do agronegócio e de organizações ligadas à sociedade civil, que veem com preocupação o aumento dos preços para os mais pobres, sem garantias da implementação do instrumento do cashback, de devolução parcial do imposto. A Oxfam Brasil alertou que o parecer não dá garantias de que o sistema de cashback será acionado para mitigar os efeitos da alta de preços com o fim da desoneração integral de tributos federais nos produtos da cesta básica. Lista de produtos para a cesta básica proposta pela Abras:

- Alimentação:

Carne bovina

Carne de frango

Carne suína

Peixes

Ovos

Farinha de trigo

Farinha de mandioca

Farinha de milho

Massas alimentícias

Pão francês

Leite UHT

Leite em pó

Iogurte

Leite fermentado

Queijos

Soro de leite

Manteiga

Frutas

Legumes

Verduras

Arroz

Feijão

Trigo

Café

Açúcar

Óleo de soja

Óleo vegetal

Margarina

- Higiene pessoal

Sabonete

Papel higiênico

Creme dental

Produtos de higiene bucal

Fralda descartável

Absorvente higiênico

- Limpeza

Detergente

Sabão em pó

Água sanitária

Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.