04/Jul/2023

Associação Brasileira de Supermercados (Abras) se reuniu, no dia 1º de julho, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, para apresentar estudo que mostra que a reforma tributária vai onerar a cesta básica em 60%, considerando a média nacional. O impacto depende da região do País e de cada Estado, mas pode chegar em torno de 60%. A entidade mantém conversas com o relator da reforma tributária na Câmara, o Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), solicitando a criação de uma cesta básica nacional. Criando a cesta básica nacional, pode-se estender a regra tributária, garantindo o abastecimento da população sem aumento de tributos. A reforma tributária prevê uma alíquota de 12,5% para a cesta básica, podendo elevar os preços em até 60%. Segundo a Abras, o governo está sensível e trará uma solução para a cesta básica. A reforma tributária é importante e os setor está satisfeito com o empenho do governo em fazer os ajustes necessários.

De acordo com o estudo da Abras, como a tributação atual sobre os itens da cesta básica varia em cada Estado, a entidade mapeou o impacto potencial da reforma por Unidade da Federação e região. Segundo a associação, a Região Sul seria a mais afetada, com aumento médio de 93,5% na tributação sobre alimentos e itens de higiene básicos. Na Região Sudeste, o impacto seria de 55,5%, enquanto os Estados das Regiões Norte e Nordeste veriam, respectivamente, um aumento de carga tributária de 40,5% e 35,8% sobre a cesta básica. Na Região Centro-Oeste, o aumento médio seria de 69,3%. A alíquota do novo IVA não foi especificada no texto apresentado pelo relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Apesar disso, os técnicos da Abras consideraram o valor de 25% aventado nos bastidores e aplicaram a alíquota reduzida à metade (12,5%), válida para alimentos e itens de higiene, ao faturamento anual de varejistas de porte médio nos 26 Estados do País e Distrito Federal.

E, então, compararam os resultados à tributação atual de cada localidade, desagregando o resultado em relação a cada um dos itens da cesta, tais como arroz, feijão, carnes, ovos, legumes e outros. Em São Paulo, por exemplo, a Abras considerou que um varejista de porte médio fatura cerca de R$ 10,4 milhões somente com farinha de trigo e têm margem de lucro de 18,2%, sendo hoje tributado em 7,53%, o equivalente a R$ 143,8 mil. Se essa alíquota saltar para 12,5%, o volume pago em imposto vai a R$ 238,8 mil, um aumento de 66% nos tributos que seriam, em boa medida, repassados ao consumidor. Na média de todos os produtos da cesta, em São Paulo, o aumento de impostos pode chegar a 36,88%. Por Estado, o maior impacto potencial pode acontecer no Paraná (+161,3%) e, o menor, na Paraíba (+6,2%). As altas se repetem em outros 22 Estados e no Distrito Federal. Somente dois Estados assistiriam redução na carga de impostos sobre a cesta básica no cenário de IVA reduzido à metade de 12,5%: Sergipe (-19,5%) e Roraima (-7,6%).

É um impacto direto na vida dos 28 milhões de consumidores atendidos diretamente em todas as 94 mil lojas no País se nada mudar. A Abras afirmou contar com a compreensão dos parlamentares e do governo para que a reforma não onere a alimentação de quem mais precisa e mantenha a isenção da cesta básica. A ONG Oxfam Brasil também está preocupada com o impacto da reforma tributária sobre a cesta básica. Apesar de o artigo 8º do texto prever uma alíquota menor, ela será maior do que a incidente hoje sobre diversos produtos da cesta. A Oxfam atua no combate às desigualdades e à pobreza, sendo uma das 70 entidades que assinaram o Manifesto pela Reforma Tributária Saudável, Solidária e Sustentável. O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, esclareceu um ponto do estudo elaborado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) sobre tributação da cesta básica.

Appy afirmou que os cálculos contêm erros e não levará em consideração o estudo para o aperfeiçoamento da reforma tributária. Segundo Appy, a conta da Abras não informa, apenas desinforma. A conta foi feita de maneira errada e não considera resíduo tributário nas etapas do produtor. Além disso, o estudo só considera a margem, sem olhar redução de custos de tributos. O secretário disse ainda que a Reforma Tributária tem diversos efeitos e que a Abras pegou apenas um pedaço de um efeito para realizar os cálculos. A Abras não considera a redução de custos que terão com o efeito da redução da tributação. São créditos que os supermercados passarão a recuperar de volta e que hoje em dia eles não recuperam. Se a conta for feita de maneira correta, o custo da cesta básica seguirá próxima do que é hoje. O Ministério da Fazenda segue discutindo medidas, mas não levará em conta números do estudo da Abras. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.