07/Nov/2019

De acordo com dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) divulgada nesta quarta-feira (06/11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil atingiu nível recorde de pessoas vivendo em condições de miséria no ano passado, 13,537 milhões de brasileiros, contingente maior do que toda a população da Bolívia. O País tem mais miseráveis do que a soma de todos os habitantes de países como Portugal, Bélgica, Cuba ou Grécia. A pequena melhora no mercado de trabalho não está chegando a essas pessoas. A extrema pobreza está crescendo. A pesquisa considerou a classificação do Banco Mundial para a pobreza extrema, ou seja, pessoas com rendimentos inferiores a US$ 1,90 por dia, o equivalente a cerca de R$ 145,00 mensais. O principal programa de redução de pobreza do Brasil tem uma linha de corte de R$ 89,00. Mesmo a pessoa recebendo Bolsa Família, ela vai estar abaixo de uma linha de pobreza global. Está bastante longe dos R$ 145,00 (adotados pelo Banco Mundial). A linha usada para administração do Bolsa Família está abaixo da linha de pobreza internacional.

O programa Bolsa Família, voltado para a redução da extrema pobreza, atende às famílias com renda per capita de até R$ 89,00 mensais. Famílias com renda per capita entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais podem ser contempladas apenas se tiverem crianças ou adolescentes até 17 anos de idade. O percentual de famílias que recebem Bolsa Família caiu em sete anos, passando de 15,9% dos lares brasileiros em 2012 para 13,7% em 2018. Por outro lado, o total de miseráveis no País vem crescendo desde que começou a crise, em 2015. Em 2014, 4,5% dos brasileiros viviam abaixo da linha de extrema pobreza. Em 2018, esse percentual subiu ao patamar recorde de 6,5%. Em quatro anos de piora na pobreza extrema, mais 4,504 milhões de brasileiros passaram a viver na miséria, a maioria deles era de cor preta ou parda. Os brasileiros pretos e pardos eram 75% da população vivendo em condições de miséria no ano passado.

Quando considerada a população abaixo da linha de pobreza, ou seja, com renda de US$ 5,50 por dia, cerca de R$ 420 mensais, eles também eram maioria. Em 2018, 25,3% da população brasileira estavam abaixo da linha de pobreza, 52,5 milhões de pessoas, sendo 72,7% deles negros ou pardos. Em relação ao pré-crise, o País tem mais 6,706 milhões de pessoas na pobreza. Os trabalhadores com menores rendimentos sofrem com perda salarial há quatro anos consecutivos. Ao mesmo tempo, os trabalhadores mais bem remunerados conseguiram ganho expressivo em 2018, aumentando a desigualdade no mercado de trabalho brasileiro. No ano passado, os 10% mais ricos ganharam 13 vezes mais do que os 40% mais pobres, diferença recorde na série histórica da pesquisa, iniciada em 2012. A renda média dos 40% pior remunerados encolheu 0,8%, enquanto os 10% mais bem remunerados aumentaram o ganho em 4,1%. Como a massa de trabalhadores passou a ganhar menos, os empregadores gastaram menos com a mão de obra que empregam.

Além dos empregadores, militares e servidores públicos passaram a ganhar mais em 2018. Servidores públicos e militares têm estabilidade e conseguiram reajuste acordado com o governo em períodos anteriores. Como a inflação foi muito baixa no período, algumas categorias tiveram aumento real. Além disso, o Judiciário conseguiu elevados aumentos salariais. Trabalhadores negros enfrentam mais dificuldade de encontrar um emprego se comparados a trabalhadores brancos, mesmo quando possuem a mesma qualificação. Quando trabalham, recebem até 31% menos que seus pares. As desigualdades raciais no País se refletem em menos oportunidades e menos renda disponível. A renda média domiciliar per capita dos pretos ou pardos foi de R$ 934,00 em 2018, metade do que era recebido pelos brancos, de R$ 1.846,00. Em todos os níveis de instrução, a taxa de desemprego é significativamente mais elevada entre a população preta ou parda do que entre a população que se autodeclara branca.

Entre os que têm ensino superior completo, a taxa de desemprego é de 5,5% para os brancos, mas sobe a 7,1% entre pretos e pardos. Na faixa com ensino médio completo ou superior incompleto, os brancos têm taxa de desemprego de 11,3%, contra 15,4% dos pretos e pardos. Quando conseguem emprego, o salário permanece desigual. Em 2018, os trabalhadores ocupados de cor branca tinham rendimento por hora trabalhada superior ao da população preta ou parda em todos os níveis de instrução. A maior diferença foi no nível de instrução mais elevado, com ensino superior completo: os brancos recebiam R$ 32,80 por hora, 45% a mais que os R$ 22,70 por hora recebidos por pretos e pardos. O nível de instrução é parte da desigualdade, mas não é todo o problema. A efetiva discriminação no mercado de trabalho também acontece.

Os brasileiros mais ricos são majoritariamente brancos. Entre os 10% com maiores rendimentos domiciliares per capita, 70,6% eram de cor branca e apenas 27,7% de preta ou parda. A situação se inverte no outro extremo, na faixa de 10% mais pobres: 75,2% deles são pretos ou pardos, enquanto somente 23,7% são brancos. Na população em geral, os pretos e pardos são maioria, 55,8% dos brasileiros, contra uma fatia de 43,1% de brancos. Os negros eram maioria na força de trabalho de atividades como Agropecuária (60,8% dos trabalhadores nesse setor), Construção (62,6%) e Serviços domésticos (65,1%), todos eles segmentos com remuneração inferior à média em 2018. Por outro lado, os brancos estavam em maior número nas atividades mais bem remuneradas, como Informação, financeiras e outras atividades profissionais e Administração pública, educação, saúde e serviços sociais.

Pouco mais de um terço dos brasileiros vivem em domicílios sem coleta de esgoto sanitário.

O quadro, que se mantém praticamente inalterado nos últimos anos, é pior nas Regiões Norte e Nordeste. São 74,156 milhões de brasileiros, ou 35,7% da população total, vivendo nessas condições. Apesar da mazela, o acesso à internet, disponível para 166 milhões de brasileiros, segue crescendo rapidamente. Do total de pessoas vivendo em casas sem esgoto, 63%, ou 46,526 milhões de pessoas moram nas Regiões Norte ou no Nordeste. Na Região Norte, 79,3% dos habitantes moram em domicílios sem esgoto sanitário. Na Região Nordeste, a proporção da população local vivendo nessas condições é de 57,1%, também acima da média nacional. Não é só o fato de ser população mais rural. Os próprios domicílios urbanos das Regiões Norte e Nordeste têm menos acesso a saneamento que os outros domicílios urbanos de outras regiões. O quadro mudou pouco nos últimos anos porque a proporção de pessoas em casa sem coleta de esgoto em 2016 era de 36,3%.

Na Região Norte, a mazela diminuiu entre 2016 e 2018, mas muito pouco, de 82,3% da população total da região para os 79,3% atuais. Mesmo sem coleta de esgoto em casa, as famílias brasileiras possuem bens como geladeira e telefones. Em 2018, 96,0% da população residia em domicílios com pelo menos um aparelho telefônico de linha fixa ou ao menos um morador com aparelho celular. A geladeira estava presente no domicílio de 98,3% dos brasileiros. Com a tecnologia móvel, a disseminação dos celulares leva a internet para a maioria da população: 79,9% dos brasileiros vivem em lares com internet, fixa ou móvel. Isso quer dizer que 166 milhões de brasileiros já têm algum acesso à rede. Mesmo na população vivendo abaixo da linha de pobreza, 65,9% têm internet em casa, seja móvel ou fixa. O acesso à internet é principalmente por celular. O acesso cresce rapidamente, pois, em 2016, 68% dos brasileiros viviam em lares com internet. Na prática, entre 2016 e 2018, 26,934 milhões de pessoas passaram a ter algum acesso à rede em casa. A evasão escolar na adolescência segue como um problema em todo o País.

Em 2018, 88,2% da população entre 15 e 17 anos de idade estavam na escola, longe da meta de universalização do próprio Plano Nacional de Educação (PNE). Isso quer dizer que 11,8% dessa faixa etária, ou 1,2 milhão de adolescentes, estão fora da escola. O problema está localizado no ensino médio. A taxa de frequência escolar bruta (proporção das pessoas que frequentam a escola, em qualquer série ou nível, em relação à população total de determinada faixa etária) das pessoas de 6 a 14 anos de idade está próxima da universalização pelo menos desde 2016. Na faixa etária de 15 a 17 anos, a taxa passou de 87,2% em 2016 para os 88,2% atuais, a meta do PNE é atingir a universalização até 2024. O quadro é parecido na comparação entre as regiões do País, mas as desigualdades entre as faixas de renda chamam a atenção. Entre os adolescentes de 15 a 17 anos que estão no grupo dos 20% mais pobres, 11,8% abandonaram a escola sem concluir sequer o ensino básico. Entre os 20% mais ricos dessa faixa etária, apenas 1,4% havia abandonado os estudos nessas condições. A evasão está relacionada ao atraso escolar, que atinge os maiores níveis na faixa de 15 a 17 anos.

Nessa faixa etária, 23,1% do total da população estão fora da etapa adequada para a idade. Quanto maior a repetência, maior a evasão. Com isso, 49% da população de 25 a 64 anos não completou o ensino médio. O indicador é o dobro da média dos países membros ou associados à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que ficou em 21,8%, nos dados de 2017. Apenas México (62,3% da população de 25 a 64 anos sem ensino médio completo), Turquia (60,7%), Costa Rica (60,5%) e Portugal (52%) têm indicadores piores do que o Brasil nesse quesito. Japão (zero), Canadá (8,9%), Estados Unidos (9,4%), Finlândia (11,9%) e Suíça (12,2%) estão entre os países ricos com os melhores indicadores. Em comparação com países mais ricos, o Brasil fica muito aquém do nível de instrução. Os dados também mostram a persistência da mazela do analfabetismo. A taxa de analfabetismo ficou em 6,8% em 2018, para a população de 15 anos ou mais. Em 2016, a taxa estava em 7,2%. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.