23/Mai/2019

O governo brasileiro está em um processo acelerado para tentar aprovar o acordo comercial entre União Europeia e Mercosul antes do início das atividades do Parlamento Europeu, quando há a expectativa de que uma leva maior de políticos mais à direita e, portanto, com um viés mais nacionalista e protecionista. Assim, ou o acordo entre Mercosul e União Europeia sai em 40 dias ou não sai mais. O processo se arrasta há 20 anos. Apesar da avaliação otimista, a necessidade de uma corrida agora na reta de chegada se dá pelo temor de que uma nova configuração do Parlamento Europeu possa levar a um retrocesso das negociações. O cronograma prevê, após as eleições que começam nesta semana (dos dias 23 a 26 de maio), uma sessão plenária inicial com os deputados recém-eleitos em 2 de julho. Há uma fase de transição, com a eleição dos comissários. As conversas entre os dois lados se iniciaram em 1999 e, e 2014, durante um encontro de cúpula do Mercosul, foi aprovada a versão considerada quase que definitiva e na qual europeus e sul-americanos trabalham até hoje com dificuldades de chegarem a um consenso sobre detalhes como esse.

Houve avanço na reunião em Buenos Aires na semana passada e está praticamente tudo encaminhado, mas tem um capítulo ainda que é preciso construir. Espera-se com o acordo que a União Europeia conceda ao Brasil mais condições e espaço para exportar açúcar, carne bovina, suína e de frango, além de etanol. Uma das exigências dos europeus é em relação à certificação de origem, principalmente para derivados lácteos, o principal é em queijos. Um dos pontos de maior divergência entre as partes continua a ser o setor de vinhos. O então ministro da Agricultura do governo Michel Temer, Blairo Maggi, já havia relevado o impasse do setor. Os produtores argentinos e brasileiros resistem a aceitar um prazo de abertura comercial gradativo de 15 anos, já maior do que o de outros segmentos, de dez anos. Os europeus querem liberalizar o comércio de vinho e os países do Mercosul estão preocupados. Supondo que o acordo seja assinado agora, será preciso traduzi-lo para todas as línguas europeias e levar para a tramitação parlamentar, um processo que durará de dois a três anos.

Como no caso de vinho, são 15 anos de abertura de comércio, então há uns 18 anos para o andamento todo, há um tempo para a adequação. A avaliação do governo, portanto, é a de que há muito protecionismo infundado no País. No caso dos vinhos, 81% do mercado doméstico é de vinho nacional e 19% de importado. O Chile venderia mais do que o dobro de toda a exportação da União Europeia, em especial da Itália e da Espanha. Esta retomada da expectativa positiva do atual governo se dá momentos depois que o bloco comum declarou o maior afastamento entre as partes por causa de possíveis mudanças de posição entre os sul-americanos sobre assuntos que já estariam acordados em 2017. O comissário da Agricultura da União Europeia chegou a afirmar que há razões políticas nos países do Mercosul. Em dezembro do ano passado, a chanceler alemã Angela Merkel chegou a avaliar que um acordo com o bloco do sul seria mais difícil de ser atingido após a eleição de Jair Bolsonaro. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.