06/Jun/2024

A retirada, na terça-feira (04/06), do trecho que tratava da taxação de compras internacionais de até US$ 50,00 (por volta de R$ 264,00) do projeto que cria o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), de incentivo ao setor automotivo, em votação no Senado, abriu uma nova crise entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o Planalto. A proposta foi aprovada pelos deputados na semana passada, após acordo entre Lira e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sem o dispositivo, o projeto pode até ser aprovado pelo Senado, mas terá de voltar para a Câmara. Lira afirmou que o Mover sem a taxação pode não passar de novo pelos deputados. Se o Senado modificar o texto, obrigatoriamente tem de voltar para a Câmara. Há dúvidas sobre como os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo com o governo se ela retornar. O Mover tem sérios riscos de cair junto e não ser votado mais na Câmara. Ainda na terça-feira (04/06), após as modificações feitas pelo relator da matéria no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar a votação da proposta a pedido do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA).

Irritado com a mudança, Lira ligou para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está em Roma para participar do workshop “Enfrentando a Crise da Dívida no Sul Global”, para reclamar da supressão do trecho. A taxação de 20% de Imposto de Importação sobre produtos estrangeiros de até US$ 50,00 só foi aprovada após acordo com o Planalto. Um fato importante é que as coisas, mais uma vez, têm de ter uma orientação única com relação aos acordos que são firmados nas matérias que tramitam no Congresso Nacional. Lira espera que o governo irá corrigir e votar o texto que foi acordado. Antes do começo da sessão no Senado, o relator disse que a taxação “não tem nada a ver” com o projeto que institui o programa de incentivo ao setor automotivo. O senador disse ter conversado com Fernando Haddad para elaborar o seu parecer. A taxação ao e-commerce deveria ser tratada de outra maneira. Lira afirmou que Haddad disse a ele que não fez acordo com o relator para a retirada do trecho. O governo não rompeu nenhum acordo porque não orientou que se retirasse a taxação, disse Jaques Wagner.

O relator Rodrigo Cunha afirmou que participou de uma reunião de líderes do Senado e não houve acordo. Além do trecho sobre comércio na internet, o relator também retirou da proposta uma emenda ao texto do Mover que estabelece percentuais mínimos de conteúdo local fixados em lei para as atividades de exploração, desenvolvimento e escoamento de petróleo e gás natural. Itens como a questão do petróleo e gás e do álcool serão suprimidos do texto apresentado e, necessariamente, deverão ir para a Câmara, declarou Cunha. Na verdade, a disputa política em Alagoas motivou o senador Rodrigo Cunha a fazer um movimento arriscado: quebrar o acordo firmado entre Câmara e Planalto, e retirar do projeto do Mover, programa voltado às montadoras, a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50,00, a “taxa da blusinha”. A decisão surpreendeu o mundo político e subiu a temperatura em Brasília. Pelo acordo, o Congresso iria aprovar e o presidente Lula, sancionar o texto. Os ventos passaram a mudar um dia antes.

O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), telefonou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e avisou que havia escolhido Cunha para vice na eleição municipal. Lira gostaria de indicar um aliado para a vaga, de olho na provável renúncia de JHC em 2026. De quebra, o prefeito de Maceió sinalizou que pode disputar o Senado, vaga pretendida por Lira. O rompimento foi inevitável. De um lado, Lira, com a pecha de apoiador do imposto. De outro, JHC e Cunha, que usará a imagem de “defensor das blusinhas” na eleição. Até então, os três estavam alinhados para rivalizar com o ‘clã Calheiros’ em Alagoas. O relator do projeto do Mover no Senado informou que também decidiu retirar do texto a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a produção de bicicletas. Para ele, com a redução do IPI, haverá perda da vantagem competitiva das indústrias que se estabeleceram na Zona Franca de Manaus. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.