27/May/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na semana passada que a tendência é vetar a taxação sobre compras com valor de até US$ 50,00 (por volta de R$ 257,00) em sites internacionais, mas que, ainda assim, está aberto a negociar o tema. A medida foi incluída no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê incentivos para o setor automotivo. De acordo com Lula, um encontro com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), para tratar do tema não foi marcado, mas reforçou que pode conversar.

A taxação das compras internacionais de até US$ 50,00 que impacta sites asiáticos como Shein e Shopee, é defendida pelo presidente da Câmara. A expectativa é de que o PT e o PL tentem derrubar a medida por meio de destaques após a votação do texto principal do Mover. A tributação se transformou em uma batalha não apenas nas redes sociais, mas também dividiu o setor privado e rachou as bancadas de parlamentares que atuam em defesa de interesses empresariais no Congresso. De um lado, as grandes varejistas brasileiras, como Riachuelo e Petz, pressionam pela tributação e atuam no Parlamento por meio da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.

O argumento é de que a falta de tributação federal sobre as “blusinhas” fabricadas em países como a China causa desemprego no Brasil. Do outro lado, os grandes sites asiáticos patrocinam a atuação da Frente Parlamentar do Livre Mercado para defender que a tributação vai punir consumidores das classes de renda mais baixa, que não têm dinheiro para viajar e fazer compras no exterior. Apesar de falar que está aberto à negociação, o presidente Lula afirmou que não sabe se aceitaria outra taxa. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.