28/Mar/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem sendo pressionado nas redes sociais a não taxar compras em e-commerces asiáticos, sobretudo na Shein. O assunto foi abordado em reunião da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE) com Haddad na semana passada. O ministro respondeu que o governo está atento a essa modalidade de comércio. Entidades do varejo nacional, como a Associação Brasileira de Varejo Têxtil (Abvtex), vêm pressionando o governo e o Congresso para que esse tipo de compra seja tributada com o Imposto de Importação a que estaria sujeita pela lei.

Segundo essas entidades, uma das formas de as plataformas driblarem a tributação é enviar os produtos como se o remetente fosse uma pessoa física, por causa da isenção do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50,00 entre pessoas físicas. As empresas também alegam que os e-commerces dividem um pedido de um mesmo consumidor em vários pacotes menores. O comércio digital está sendo uma grande novidade para o mundo inteiro, e todos os países estão lidando com essa situação. O Brasil não é diferente, e é um dos maiores mercados consumidores do mundo.

Tratar disso é uma decisão do Poder Executivo, da Receita Federal. Se não houver uma atenção, não será promovida a isonomia com as empresas nacionais. A Shein afirmou que cumpre as leis e regulamentos locais do Brasil, mas não comentou a cobrança de imposto dos seus clientes. A empresa afirma que vende para o País desde 2020, utilizando parceiros logísticos locais. Disse ainda que tem estabelecido parcerias com diversos fornecedores do mercado brasileiro.

A Shopee afirmou que atua no Brasil desde 2019 como uma empresa local, com CNPJ e sede em São Paulo, e que mais de 85% dos pedidos são de vendedores locais. Há hoje mais de 3 milhões de vendedores brasileiros cadastrados na plataforma. A chinesa Aliexpress, que opera desde 2010 e tem uma versão de seu site em português desde 2013, afirmou que tem como prioridade cumprir a regulamentação dos países onde atua e quer participar ativamente no desenvolvimento da economia digital local. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.