12/Jul/2019

A Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão (Ampa) ingressou, nesta quinta-feira (11/07), na Justiça Federal com pedido de anulação de patente da semente de algodão transgênico Bollgard II RR Flex, conhecida como B2RF, da Monsanto, empresa adquirida pela Bayer em 2018. A entidade sustenta que não há inovação relevante na B2RF para concessão de novas patentes. A semente é a combinação da segunda geração do Algodão Bollgard, com proteção contra lagartas, com a segunda geração do algodão Roundup Ready, tolerante ao glifosato. O produtor é quem mais se beneficia com novas tecnologias que chegam ao campo e tem o maior interesse em pagar por elas, mas não será aceito o pagamento de royalties por inovação banal que não tenha tecnologia suficiente que preencha os requisitos técnicos para concessão da patente. Mato Grosso é o maior produtor de algodão do País.

Conforme levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgado nesta quinta-feira (11/07), a safra 2018/2019 do Estado, que começa a ser colhida, deve totalizar 1,765 milhão de toneladas, aumento de 36,8% ante o ciclo anterior. Desde o início da comercialização da semente B2RF, o produtor do Estado já pagou US$ 151 milhões em royalties para utilizar a tecnologia. Se o pedido da nulidade for aceito, além de receber os valores já pagos, o produtor economizaria, nas próximas safras, US$ 240,00 por hectare, custo pago pelos royalties da B2RF, nos cálculos da associação. Na safra de seu lançamento (2014/2015), a B2RF ocupava apenas 3,90% da área plantada do Estado. Na safra 2018/2019 ela passou a representar 28,01% da área plantada. A Bayer, que concluiu a aquisição da Monsanto no ano passado, informa que ainda não foi notificada pela Justiça de qualquer pedido de anulação de patente da tecnologia de algodão Bollgard II RR Flex.

Segundo a empresa, as patentes dessa tecnologia seguiram as mais rigorosas regras de exame e todos os requisitos de patenteabilidade foram devidamente atendidos. Além disso, a tecnologia está disponível comercialmente no Brasil há cinco safras e combina a proteção da lavoura contra as principais lagartas do algodoeiro à tolerância ao herbicida glifosato. Ainda conforme a Bayer, a tecnologia trouxe benefícios econômicos e ambientais para os produtores brasileiros assim como para a agricultura do País, citando a rápida adoção nas principais regiões produtoras de algodão no Brasil e o fato de ser a tecnologia mais adotada em Mato Grosso. A Bayer afirma tem certeza de que, assim como inúmeras outras empresas de pesquisa e desenvolvimento, contribui com inovações importantes para o crescimento da agricultura no Brasil. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.