16/Mar/2021

A agência Moody's avalia como positivas para instituições financeiras líderes em crédito rural no Brasil as novas regras propostas pelo Banco Central para que projetos financiados por crédito rural sejam enquadrados como empreendimentos sustentáveis. As regras estão em consulta pública aberta no dia 11 de março. Tais regras ajudariam bancos com atuação no setor a adotar mais rapidamente práticas de crédito sustentáveis e sinalizar a seus stakeholders (públicos) sua conformidade com as regras neste âmbito. Os novos critérios beneficiariam particularmente o Banco do Brasil, líder em crédito rural do Brasil. O segmento representou 27,3% da carteira total de crédito do Banco do Brasil em dezembro de 2020 e o volume de empréstimos do banco ao setor aumentou 3,8% em relação ao ano anterior. Outra instituição financeira beneficiada pelas novas regras do Banco Central seria o Banco Cooperativo Sicredi, maior sistema cooperativo de crédito do País, também com forte atuação no setor agrícola.

O Banco Santander Brasil, que se expandiu para empréstimos agrícolas nos últimos anos, também ganharia com as mudanças. Assim como outros grandes bancos de varejo com exposições significativas a empréstimos agrícolas e comprometidos com práticas ESG. A proposta do Banco Central integra a dimensão de sustentabilidade da Agenda BC#, uma das iniciativas do Banco Central em ESG (agenda ambiental, social e de governança). A Agenda BC# foi introduzida em 2018 com o objetivo de promover a concorrência e reduzir ineficiências do sistema financeiro brasileiro, assim como promover inovação e inclusão. De acordo com o texto levado à audiência pública até 23 de abril, os financiamentos rurais poderão ser enquadrados em três categorias. Na primeira estariam projetos aos quais seria negado financiamento em razão de práticas ilegais, como sobreposição com terras indígenas, desmatamento ilegal na Amazônia e atividades relacionadas a trabalho escravo.

A segunda contemplaria atividades aptas a obter crédito, mas sinalizadas por representar risco ambiental, como, por exemplo, operações em áreas proibidas ou relacionadas a trabalho infantil. Na terceira categoria estariam empreendimentos que atendam à definição de sustentabilidade do Banco Central, ao seguir diversos parâmetros ambientais e sociais, como por exemplo práticas agrícolas de baixa emissão de carbono ou adoção de energia renovável na fazenda. A Moodys lembra que o crédito rural tem tido participação relevante no crédito bancário do Brasil, em média 7,6% do total desde 2014. Em dezembro de 2020, aproximadamente 66% dos recursos concedidos ao setor agrícola tinham taxas de juro subsidiadas de, em média, 4,6% para as empresas e 5,1% para pessoas físicas. O custo mais baixo dá aos mutuários um incentivo importante para pagar os empréstimos em dia e evitar a perda de acesso aos subsídios, o que ajuda a manter a inadimplência baixa.

Os novos critérios irão compor o novo sistema do Banco Central, o Sistema de Operações de Crédito Rural e do Proagro. Pelas regras de open banking do Brasil, um mutuário pode optar por compartilhar dados pessoais com outras instituições financeiras, incluindo histórico de empréstimos para projetos e finalidades sustentáveis. A primeira fase de open banking começou em 1º de fevereiro e a expectativa é de que a maior transparência de dados leve a uma maior concorrência na concessão de empréstimos agrícolas sustentáveis. Os dados também estarão disponíveis para entidades especializadas em serviços relacionados a ESG, como certificadoras de crédito sustentável, o que poderia estimular a emissão de títulos verdes no mercado de capitais. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.