03/Mar/2021

Depois de elevar a tributação dos bancos para bancar a desoneração de PIS/Cofins sobre o diesel e sobre o gás de cozinha, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo deve estudar durante os dois meses de isenção uma forma de zerar os impostos federais sobre o diesel de forma definitiva. Na segunda-feira (1º/03), para bancar a isenção e as reduções no preço do diesel, reivindicações feitas por caminhoneiros, o governo fixou em 25% a nova alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) a ser paga pelos bancos no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2021 (a taxa vigente está em 20%).

Além disso, o governo também vai cortar benefícios dados a pessoas com deficiência na aquisição de veículos e extinguir o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que concede incentivos para o setor. A redução da alíquota de PIS/Cofins sobre o diesel vai vigorar em março e abril de 2021. A desoneração do gás de cozinha, para o botijão de 13 Kg, será permanente.

As reduções foram motivadas pelos reajustes adotados pela Petrobras, o que também influenciou a troca de comando da estatal. Bolsonaro citou decreto assinado em 23 de fevereiro para determinar que postos de gasolina exponham em seus estabelecimentos um painel indicando a composição do preço do combustível. Segundo ele, a medida é para apurar os “verdadeiros” responsáveis pelo preço alto do combustível. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.