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26/Fev/2021

Pronaf: governo busca recursos de suplementação

Sem novos recursos para suplementar a equalização do crédito rural nesta safra, o governo federal pode autorizar o remanejamento de valores para reforçar as linhas de investimentos para pequenos produtores, que começaram a se esgotar ainda em 2020. Os recursos para o rearranjo sairiam de linhas originalmente previstas para o financiamento do custeio. O Ministério da Agricultura quer permitir que os bancos usem parte dos recursos obrigatórios, captados por meio dos depósitos à vista e que não têm subvenção, para financiar a compra de máquinas e equipamentos via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na categoria Mais Alimentos. O movimento é para autorizar a utilização dos recursos do Pronaf. Está sobrando dinheiro no custeio, e o dos investimentos já terminou.

O Ministério da Agricultura quer que o Banco Central e o Ministério da Economia permitam passar ao menos 15% ou 20% desse dinheiro para o Pronaf. Não terá equalização, mas vai ajudar muito o setor. De toda forma, o redirecionamento é paliativo e não resolve a demanda da agricultura familiar por recursos para investimentos. Embora não seja uma boa maneira de financiar investimentos, não há outra saída. É uma questão polêmica. Vai ajudar pouco agora, e depois o recurso fica congelado por vários anos. Tem pouca eficácia. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetag-RS) afirmou que a necessidade de recursos para investimentos chega a R$ 5 bilhões. Faltam recursos desde novembro. As contratações estão represadas por falta de suplementação. Em 2020, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou o uso de 5% dos recursos dos depósitos à vista para os investimentos do Pronaf entre fevereiro e junho, ou cerca de R$ 1 bilhão.

Atualmente, 27,5% dos recursos captados pelos bancos nessa modalidade devem ser aplicados em crédito rural. Desse total, no mínimo 22% devem ser usados para custeio do Pronaf. De julho de 2020 a janeiro deste ano, já foram desembolsados R$ 9,7 bilhões em investimentos no Pronaf, volume 9% maior que no mesmo período da safra passada, mas ainda longe dos R$ 13,6 bilhões anunciados no Plano Safra. A fonte de quase metade dos recursos emprestados foi a poupança rural com subvenção econômica. Em meio à escassez de linhas, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou na quarta-feira (24/02) a criação de uma linha de financiamento para a construção de armazéns e a ampliação da capacidade de armazenagem para as empresas cerealistas. Fonte: Valor Online. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.