24/Fev/2021

A alta do petróleo no mercado internacional gera diferentes efeitos nos mercados consumidores de combustíveis. No Brasil, a elevação da commodity tem pressionado o preço do óleo diesel e da gasolina na bomba. Mas isso não se repete em todos os países e, quando acontece, a elevação dos preços não ocorre com a mesma intensidade do mercado brasileiro. Cada país tem a sua própria política de preços de combustíveis e incorpora as variações da commodity de diferentes maneiras. Na Arábia Saudita, por exemplo, o preço do óleo diesel se manteve estável de junho do ano passado a janeiro deste ano. Enquanto, nos Estados Unidos, subiu 11,32%. Na França, ficou 7,15% mais caro e, no Reino Unido, 4%. No Brasil, a variação no período foi de 20,63%, segundo pesquisa do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).

Para chegar a essa conclusão, o instituto considerou números divulgados pela consultoria Global Price e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A pesquisa foi iniciada em junho de 2020 porque foi a partir deste mês que a commodity voltou a subir, após baixas provocadas pela pandemia de coronavírus. Quanto maior a autossuficiência de um país na produção de petróleo e derivados, menor a relevância da cotação do petróleo na formação dos seus preços. O preço internacional do petróleo é importante, mas sua relevância de fato está atrelada à dependência de importação. No Brasil, a política de preços adotada é a de paridade internacional (PPI), em que os preços dos combustíveis acompanham as oscilações do petróleo no mercado externo.

Ou seja, quando o petróleo sobe na Bolsa de Londres, o combustível fica mais caro nos postos, ainda que isso aconteça com alguma defasagem de tempo. O PPI começou a ser adotado em 2016. Até então, a prática era a de convergência ao mercado internacional no médio e longo prazos. Com o PPI, os reajustes passaram a ser mais curtos e, além da cotação de petróleo, o valor na bomba passou a refletir também custos de importação, que incluem transporte e taxas portuárias. O preço cobrado nas refinarias da Petrobras é, portanto, o mesmo praticado por importadores. Segundo o estudo do Ineep, que avaliou os mercados de oito grandes consumidores de combustíveis, Arábia Saudita, Alemanha, Austrália, Áustria, Dinamarca, Estados Unidos, França e Reino Unido, países importadores de petróleo e derivados são mais adeptos ao PPI do que os demais.

Esse é o caso da Austrália e da Áustria. Para tentar conter abusos aos consumidores, o governo opta por promover a transparência de informação. Na Áustria, os donos de postos são obrigados a divulgar seus preços numa plataforma online. A Dinamarca, que produz 80% do petróleo que consome, tem segurado mais a variação do petróleo dos últimos meses e, de junho de 2020 a janeiro deste ano, reajustou o diesel em apenas 8,61%, menos da metade da revisão no Brasil, de 20,63%. O país opta por uma solução fiscal para aliviar seus consumidores. As empresas produtoras pagam uma tributação extra quando o preço do petróleo sobe. Quando a commodity cai, o imposto é reduzido. Assim, investidores e população não sentem tanto as oscilações externas.

Entre os grandes produtores de petróleo e monopolistas no refino, o cenário é de controle rígido dos preços dos combustíveis. Exportadores da matéria-prima e fabricantes de todos os derivados consumidos internamente, esses países ganham muito com a alta da commodity e utilizam a receita extra para subsidiar seus derivados. Esse é o caso da Arábia Saudita e dos Emirados Árabes, que estão com o diesel congelado desde meados de 2020. Segundo a Universidade Federal da Bahia (UFBA), pensar na política de preços é também pensar no fortalecimento da cadeia produtiva de combustíveis para tornar o Brasil menos vulnerável às oscilações internacionais.

O preço do petróleo no mercado internacional cada vez mais é formado pela especulação financeira, com uma movimentação de contratos futuros maior do que as de entrega física do produto. Para a Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), se a opção do Brasil for pela liberação do mercado de refino, a única alternativa é realmente o PPI, mas há alternativas para reduzir a volatilidade para o consumidor final, como impostos flexíveis e fundos de estabilização. Hoje, como O Brasil é importador de derivados, o custo de oportunidade é a importação. É possível fazer convergências de médio e longo prazo, se forem incorporados custos logísticos. Essa foi a alternativa brasileira por muito tempo. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.