19/Fev/2021

O governo brasileiro negocia a redução da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul em pelo menos 20% a partir de 2021. A ideia é que o corte seja feito gradualmente, mas já iniciando neste ano. Também está em análise na equipe econômica a redução de tarifas de importação sobre bens de capital e de informática, o que pode ser feito sem o aval do Mercosul. Também nesse caso, a redução seria aos poucos. A TEC é a tarifa cobrada por todos os países do Mercosul na importação de produtos de fora do bloco e hoje está em média em 13,5%. A ideia de reduzir a taxa em 20% já teria o apoio da Argentina e há o entendimento dos outros membros do bloco de que é preciso flexibilizar as regras do Mercosul. A expectativa no governo brasileiro é que no fim de março, quando está prevista uma reunião entre os presidentes de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, seja anunciada a intenção de mudar uma resolução que impede que os integrantes do bloco negociem acordos com outros países sem a participação de todos os membros.

Uma das ideias é que os países possam começar a negociar individualmente e, em um segundo momento, os outros membros do bloco aderirem aos termos já negociados. Outra alternativa é permitir que os membros conversem bilateralmente com países específicos. O Ministério da Economia está buscando afastar as resistências da indústria à maior abertura comercial. O assunto foi abordado pelo ministro durante reunião virtual com 15 lideranças empresariais do movimento Coalizão Indústria, que no mês passado publicou manifesto em defesa das reformas. Paulo Guedes falou da proposta de abertura comercial para esse ano, mas garantiu que ela será feita gradualmente. O ministro também pediu apoio às privatizações e ao novo marco do regime fiscal, que a equipe econômica tenta aprovar junto com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que vai permitir uma nova rodada de auxílio emergencial. Depois do encontro, empresários reservadamente manifestaram desconforto com a proposta de abertura alegando que não é momento para avançar nessa pauta por conta dos efeitos da pandemia de Covid-19.

No final do governo Michel Temer, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou medidas de abertura comercial no setor de bens de capital e informática, que depois não avançaram no governo Bolsonaro. No fim de 2019, o governo brasileiro apresentou ao Mercosul um estudo mostrando que, para que a tarifa comum se aproxime do que é cobrado no resto do mundo, seria necessário um corte de 50% na alíquota. Depois que o presidente Alberto Fernandez assumiu o governo argentino, os técnicos daquele país apresentaram um segundo estudo, defendendo a redução em 20%, que é o valor agora considerado como piso pelo governo brasileiro. O Brasil acredita que os demais países do Mercosul compartilham a opinião de que o bloco, que faz 30 anos neste ano, precisa ser mais flexível. A intenção é que a redução da alíquota para a importação de bens de capital e informática (BIT/BK) seja feita de forma concomitante à redução na TEC, para que a abertura seja “horizontal”, e, não, atinja um setor ou outro de forma diferenciada. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.