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09/Fev/2021

Mercosul-UE: acordo depende de pauta ambiental

A União Europeia (UE) deseja que o Brasil se comprometa com metas de sustentabilidade, entre elas a redução de desmatamento na Amazônia, como uma condição complementar antes de assinar o acordo de livre-comércio com o Mercosul. O bloco europeu propôs uma declaração política à parte, focada no meio ambiente e com metas e objetivos concretos, como condição para seguir com o processo de assinatura e ratificação parlamentar do tratado. Diplomatas negociam os termos do texto com autoridades do governo Bolsonaro. A Europa aposta na chegada de Portugal à presidência do conselho rotativo da União Europeia para acelerar a negociação e sensibilizar o governo brasileiro. O país ocupa o cargo até junho. Depois, assume a Eslovênia. Por isso, a diplomacia europeia trabalha com sentido de urgência para obter a concordância do Itamaraty na declaração complementar.

Na minuta em discussão, o lado europeu reconhece dificuldades no tema sustentabilidade, mas reafirma o interesse no acordo Mercosul-UE. A assinatura do acordo só vai ocorrer depois de o conselho da União Europeia aprovar a declaração. Após a assinatura, os parlamentos dos países-membros e o Parlamento Europeu recebem a íntegra do tratado para votação. Essa declaração vai servir para restabelecer a confiança dos Estados-membros no acordo. O governo brasileiro tem de responder, tem de trazer soluções e boas notícias no âmbito do desmatamento e da Amazônia. A expectativa europeia é realista. Os líderes políticos não esperam que incêndios e desmatamento caiam a zero de um ano para outro, mas cobram que o governo Bolsonaro reverta a tendência de alta desde o início do mandato. Ao observar 2019 e 2020, constata-se que os dados cada vez são piores.

É preciso mudar, as medidas que o governo anunciou têm de começar a produzir resultado. Segundo o embaixador da União Europeia no Brasil, o bloco europeu trabalha com o governo brasileiro em uma declaração que coloque certos objetivos, metas que serão estabelecidas no âmbito do desmatamento. Com essa declaração o objetivo é restabelecer a confiança da opinião pública europeia. Os europeus rejeitam reabrir negociação sobre os termos do acordo, fase concluída em 2019 após duas décadas de conversas em assuntos comerciais, econômicos e políticos. Mas, argumentam que o Brasil precisa deixar claro a todos os países do bloco seu comprometimento com a pauta ambiental, que se converteu no principal entrave à assinatura e posterior ratificação do acordo negociado. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.