29/Jan/2021

O Ministério da Economia avalia a redução do PIS e da Cofins sobre o diesel para atenuar o efeito do aumento do preço do combustível no bolso dos caminhoneiros. Técnicos alertam, porém, que a medida só vai para frente se houver algum tipo de compensação, ou seja, elevação de outro tributo ou corte de subsídio. As opções ainda estão sendo analisadas pela área econômica. Nos últimos dias, os caminhoneiros intensificaram as ameaças de uma nova paralisação a partir de 1º de fevereiro, e os recentes aumentos de preços anunciado pela Petrobras agravaram a situação. O presidente Jair Bolsonaro tem nos caminhoneiros um importante grupo de apoio a seu governo e tem se mostrado sensível às demandas da categoria.

Na semana passada, a seu pedido, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o imposto de importação sobre pneus para veículos de carga. Os caminhoneiros também foram incluídos no grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19. Na terça-feira (26/01), a Petrobras anunciou um reajuste de 4,4% para o preço do diesel. O valor médio do combustível teve alta de R$ 0,09 por litro. Para reduzir PIS e Cofins na mesma magnitude, o custo para os cofres públicos pode ser elevado. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) são claras ao exigir a compensação. Por isso, estão sendo avaliados subsídios que poderiam ser revertidos de forma imediata, em tributos sem a chamada anualidade (pela qual a mudança só entraria em vigor no ano seguinte).

Exemplos de tributos que se encaixariam nesse perfil são o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Apesar da diretriz de redução do tributo, técnicos alertam que a redução do PIS/Cofins sobre o diesel funcionaria apenas no curtíssimo prazo e teria um impacto elevado para o governo. Em maio de 2018, quando uma greve dos caminhoneiros paralisou o transporte de mercadores e levou até mesmo ao desabastecimento de vários produtos (inclusive combustíveis), o governo Michel Temer acenou com a redução de R$ 0,46 por litro no preço do diesel e o estabelecimento de uma tabela com preços mínimos para o frete, entre outras iniciativas. A categoria reivindicou a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel, mas a medida acabou sendo vetada pelo então presidente, devido ao forte impacto nas finanças.

Em 2017, a elevação do PIS/Cofins sobre combustíveis foi uma das medidas adotadas pela equipe de Michel Temer para tentar amenizar o rombo nas contas, até hoje não estancado e que foi agravado pela pandemia de Covid-19. Para este ano, a meta de resultado primário permite um rombo de até R$ 247,1 bilhões. Em 2018, o então deputado Jair Bolsonaro defendeu a greve de caminhoneiros que protestam contra a alta no preço dos combustíveis em um vídeo publicado em suas redes sociais. Naquele ano, a greve durou 11 dias, provocando uma crise de abastecimento no País e com fortes impactos sobre o crescimento da economia. O Ministério da Fazenda calculou em R$ 15,9 bilhões o prejuízo à economia provocado pela paralisação. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.