11/Jan/2021

Até 2030, cerca de R$ 700 bilhões poderão ter sido destinados a financiar a agricultura brasileira preservacionista por meio de "green bonds", ou títulos verdes. A projeção é da Climate Bonds Initiative (CBI), uma ONG britânica que sistematiza as normas do que são práticas sustentáveis em diversos setores da economia. Seguindo esses padrões preconizados pela CBI, interessados em captar dinheiro no mercado de capitais obtêm da própria ONG a certificação "verde". Podem, a partir daí, emitir títulos de dívida dando a garantia ao investidor de que suas práticas são sustentáveis - exigência global cada vez maior. A finalidade, do lado do investidor, é evitar se associar a projetos deletérios ao meio ambiente. Segundo a coordenadora de Agricultura da CBI no Brasil, Leisa Cardoso de Souza, no País, sobretudo os setores florestal, de agricultura, de pecuária e logística, além do de bioenergia, são fortes candidatos a captar esses recursos nos próximos dez anos. Em três anos, o potencial para o agro brasileiro é de R$ 320 bilhões. No mundo, há US$ 1 trilhão em estoque de títulos verdes, para todos os setores da economia. As ferramentas para o agronegócio obter o dinheiro no mercado de capitais continuarão a ser as mesmas que já existem hoje, como Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e Cédulas de Produto Rural (CPR), entre outras.

Só que um CRA com a chancela verde atrai investidores que de outra maneira não estariam interessados. A CBI está avaliando todos os títulos do agro que podem ser rotulados como verdes, como CRAs, CDAs, CPR e até financiamento bancário. A partir daí, surge também um trabalho de fomento por parte da CBI no agronegócio, a fim de convencer produtores ou agroindústrias a obterem a certificação de sustentabilidade para atrair aquele grande volume de capital disponível, ávido por aplicações preservacionistas. Em agosto de 2020, a CBI lançou os critérios para que atividades agrícolas obtivessem o selo verde. Os critérios foram lançados em inglês e português e serão também traduzidos para o espanhol, a fim de atrair interessados do exterior. Essas normativas também servem para orientar e deixar mais claro para o produtor rural, sobretudo os pequenos e médios, o que se exige em termos de sustentabilidade para que ele consiga captar recursos emitindo green bonds. Em breve, a CBI deverá também lançar as normativas específicos para pecuária. São métricas muito claras. A formulação é um processo bastante participativo. Em abril de 2019, a CBI criou um grupo de trabalho, do qual entidades como a Embrapa, além de indústrias do setor, fazem parte. Depois de formuladas, as métricas entram em consulta pública, inclusive em relação aos melhores títulos disponíveis no mercado e que se encaixam na atividade a fim de ela conseguir captar dinheiro "verde".

O CRA é o título que melhor atende aos produtores rurais ou agroindústrias interessados em captar dinheiro verde no mercado, inclusive no exterior. A Ecoagro é a maior securitizadora do País em emissão de CRAs e tem mais de R$ 22 bilhões em CRAs emitidos. A empresa estrutura a operação para o interessado em se financiar por meio de CRAs e lança no mercado que que os investidores possam aplicar no título. O potencial do mercado de capitais para financiar o agronegócio é imenso. E, mesmo que o CRA não consiga competir com o crédito a juro subsidiado, ele traz várias vantagens ao produtor rural, sobretudo de governança - o que, para o investidor, traz mais segurança. Para emitir um CRA, vários passos e exigências devem ser cumpridos por parte do emissor, reduzindo o risco para o tomador e, ao mesmo tempo, tornando a empresa emissora mais bem gerida. Por isso, o CRA deverá se consolidar como excelente alternativa para os produtores se financiarem, tanto em relação a taxas como a prazos. O emissor que não tem governança paga um prêmio de risco maior. Já a empresa organizada paga um prêmio de risco menor. Em relação ao CRA certificado como green bond, pode ser um excelente instrumento para reverter a imagem de "desmatador" do agro brasileiro no exterior. Quem está tomando dinheiro no mercado de títulos verdes - e tem certificação reconhecida para isso - já ganha como primeiro benefício um avanço reputacional.

Se o tomador mostra um selo verde para o investidor, significa que ele cumpre com critérios ambientais, como emissão reduzida de gases do efeito estufa, desmatamento zero, entre outras exigências. A Lei do Agro, que criou, em 2020, a possibilidade de emitir CRAs referenciados em moeda estrangeira, também deve ampliar e muito as possibilidades para o agronegócio brasileiro se financiar com recursos externos - que é onde está a maior parte do dinheiro que busca projetos sustentáveis. Além da Lei do Agro, foi feita também a regulamentação que diz respeito à tributação da variação cambial - antes disso, o investidor ficava muito exposto ao risco dessa variação. Agora, o investidor não residente não sofre mais a variação na tributação cambial. Além disso, a regulamentação definiu claramente quem pode investir nos títulos em dólar e como funcionam as regras para fazer a emissão. Agora apenas alguns mecanismos estão sendo discutidos entre as securitizadoras, a B3 e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A lei deu a base e permitiu o CRA referenciado em moeda estrangeira. Agora o mercado se autorregula e definirá qual o melhor mecanismo. A Ecoagro - que no ano passado emitiu o primeiro greenbond de um agricultor brasileiro, no caso, a Rizoma Agro - disse ainda que a partir de um mapeamento que a securitizadora fez, os setores de energia, produção de grãos e de café têm um forte apelo ambiental para emissão de green bonds no Brasil, principalmente por causa da legislação ambiental brasileira, que é uma das mais rígidas.

O produtor precisa, por exemplo, ter reserva de floresta na fazenda, tem de fazer o CAR (Cadastro Ambiental Rural), não pode desmatar até determinada porcentagem. E apenas fazendo isso o produtor já teria condição de emitir um título verde. Muitos não têm ideia do potencial deste mercado, da sua importância e benefícios. A ONG Produzindo Certo - antiga Aliança da Terra - está incentivando produtores para os quais ela presta assessoria socioambiental a emitirem green bonds e os auxiliando neste processo. Segundo o diretor de Operações da Produzindo Certo, Charton Locks, a Produzindo Certo está estruturando um crédito ancorado em green bonds a fim de que os produtores consigam financiamento no mercado de capitais, inclusive para pagar os serviços socioambientais prestados pela ONG. Para eles estarem na plataforma Produzindo Certo, eles têm que fazer adequação todo ano. Mas aí pegam o recurso com o qual conseguem girar o negócio e, também, melhorar a fazenda. Apesar de que, nas fazendas na plataforma, boa parte está num nível bem bom de sustentabilidade, são ganhos incrementais que acontecem, não são grandes mudanças na fazenda. Elas já estão muito bem posicionadas. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.