16/Dez/2020

Segundo o Ministério da Infraestrutura, 86 obras prioritárias foram entregues em 2020. De acordo com o balanço anual da pasta, 1.259 quilômetros (Km) de estradas foram construídos ao longo do ano em todo o País, resultando em uma redução média de 11% no valor do frete agrícola. Este ano de 2020 foi um ano extremamente desafiador, por causa da pandemia. Havia a preocupação de manter a logística funcionando. O setor aeroportuário foi beneficiado com a ampliação de vários aeroportos. Em especial os de Foz do Iguaçu (PR), Fortaleza (CE) e Campo Grande (MS). Além disso um novo terminal de embarque foi concluído no aeroporto de Navegantes (SC). A pasta acrescenta ter entregue o Cais de Atalaia no Porto de Vitória (ES), 6 portos de pequeno porte na região amazônica, além de ter feito a dragagem do Porto de Rio Grande. O ano de 2020 contabilizará, ao seu final, a concessão de 12 ativos de infraestrutura, entre nove leilões e três inéditas renovações antecipadas.

O foco é o investimento privado, com destaque para os arrendamentos dos terminais portuários STS14 e STS14a, em Santos (SP) e a renovação antecipada dos contratos das ferrovias Malha Paulista, Vitória-Minas e Carajás. Estão também previstos, ainda para 2020, os leilões de arrendamento dos terminais portuários PAR12 (Paraná), ATU12, ATU18 (Bahia) e MAC10 (Alagoas), o que deve ocorrer na sexta-feira (18/12). A expectativa do governo é de que esses empreendimentos resultem em cerca de R$ 31 bilhões em investimentos feitos pelo setor privado. Outro feito destacado foi a sanção do novo Código de Trânsito Brasileiro, que entrará em vigor no dia 12 de abril. A expectativa é de que as mudanças simplifiquem e desburocratizem processos, reduzindo custos e investindo em medidas educativas. A aprovação pela Câmara dos Deputados do Protjeto de Lei (PL) 4.199/2020, que institui o BR do Mar, programa do governo que busca aumentar a oferta e reduzir custos para a cabotagem (navegação entre portos do País), é tida como uma grande vitória para o setor portuário.O projeto ainda está sendo analisado pelo Senado Federal.

Outro destaque apresentado foi a disponibilização da nova placa de identificação veicular, disponibilizada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) a todas as unidades federativas. O modelo atual diminui o custo e traz itens de segurança mais eficientes, como o QR Code, que possibilita a rastreabilidade, dificultando a sua clonagem e falsificação. Para 2021, o Ministério da Infraestrutura planeja conceder 52 ativos à iniciativa privada. A expectativa é de que, por meio de concessões, privatizações e renovações, R$ 137,5 bilhões sejam investidos em infraestrutura no País; e que quase R$ 3 bilhões sejam obtidos por meio de outorgas. Entre as concessões previstas, há as de 23 aeroportos; 17 terminais portuários; duas ferrovias (FIOL e Ferrogrão) e uma renovação antecipada, além de 11 lotes de rodovias e da “desestatização” da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).

O governo trabalha com a previsão de que a 6ª rodada de concessões aeroportuária, que abrange 22 aeroportos divididos em três blocos, ocorra em março. Serão 9 terminais da Região Sul, 7 da Região Norte e outros 6 nas Região Centro-Oeste e Nordeste do País. Entre os principais, os aeroportos estão os de Manaus (AM), Goiânia (GO) e Curitiba (PR), que devem ancorar os blocos. Destaque especial também para o aeroporto de Foz do Iguaçu (PR), que vem passando por uma série de obras de modernização e ampliação e vai começar a receber voos internacionais. A cidade é o segundo destino internacional mais procurado, atrás apenas do Rio de Janeiro. Estão também previstas a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) e a alienação da participação da Infraero nos aeroportos de Guarulhos (SP), Brasília (DF), Galeão (RJ) e Confins (MG).

O governo prepara o arrendamento de mais duas áreas importantes do Porto de Santos (SP): os terminais STS08 e STS08A. A expectativa é de cerca de R$ 1,2 bilhão em investimentos nesses terminais que são voltadas ao armazenamento de granéis líquidos (combustíveis). O leilão está previsto para o primeiro trimestre de 2021, e o vencedor administrará os terminais pelo período de 25 anos. Um “ativo de peso” que deve ir a leilão em 2021 é o da nova concessão da Via Dutra (BR-116), que liga São Paulo e Rio de Janeiro. Esse projeto abrangerá também a rodovia Rio-Santos (BR-101). A previsão é de que R$ 14,5 milhões sejam investidos no empreendimento, que será concedido por 30 anos ao novo operador. No setor ferroviário, o destaque é a concessão do primeiro trecho da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL), que vai ligar Caetité (BA) ao Porto de Ilhéus (BA); e a Ferrogrão, ligando a produção do norte do Mato Grosso aos portos de Miritituba, no Pará. Fonte: Agência Brasil. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.