11/Dez/2020

Embora seja um dos principais motores da economia brasileira, o agronegócio é coadjuvante no mercado de capitais. Mas, um projeto de lei que está em análise na Câmara dos Deputados pretende mudar esse quadro, por meio da criação dos Fundos de Investimentos para o Setor Agropecuário (Fiagro). A inspiração do projeto é o sucesso dos Fundos de Investimentos Imobiliários (FII). Esse produto tem sido um dos pilares recentes do desenvolvimento da construção e da incorporação de imóveis, principalmente por meio de aplicações em Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs). Com o projeto em análise na Câmara, a intenção é fazer o mesmo com os CRAs, do agronegócio. A principal consequência é mais recursos no setor.

O potencial de atração dos papéis do agro pode ser estimado pelo peso que o setor tem na economia do País. Em outubro, o número de investidores que aplicam recursos em fundos imobiliários superou a marca de 1 milhão. O setor imobiliário corresponde a 5% do PIB, e o agronegócio a 30%, seis vezes mais. Isso pode se reproduzir na demanda pelos papéis. Hoje, não existem fundos especializados na compra e investimentos em títulos do agro, como as Cédulas de Produto Rural (CPRs), os Certificado de Crédito do Agronegócio (CDCAs) e os já mencionados CRAs, com os chamados “incentivos dedicados”, como a isenção tributária sobre os rendimentos. Esses instrumentos ainda serão ajustados. Mas, a julgar pela sinalização já dada pelo mercado financeiro, se o Fiagro receber os mesmos incentivos do setor imobiliário, o produto deslancha.

Segundo o Ministério da Economia, a ideia não é fazer concessão, mas um diferimento tributário. Esse deve ser um propulsor para o crédito no agronegócio. O autor da proposta é o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Segundo ele, o texto consolida uma mudança em direção a regras de mercado, cria uma alternativa para os grandes e médios produtores e permite que dinheiro do Plano Safra seja concentrado na agricultura familiar. Ele aposta principalmente na criação de fundos para administrar terras. A intenção é que proprietários rurais que se julgam sem vocação para a produção não se limitem a arrendar suas fazendas. Essas pessoas podem transformar as propriedades em cotas de fundos. Há um percentual grande de áreas arrendadas ou subutilizadas.

Recursos e propriedades terão gestão profissional. O percentual de terras subutilizadas não é conhecido, mas está em fase de apuração nos cartórios de registro. Assim como nos fundos imobiliários, a remuneração se materializa com a valorização das cotas. Ao permitir que as propriedades se transformem em cotas dos fundos, a proposta poderá servir também como instrumento de regularização fundiária. No Congresso, defensores do projeto acreditam que ele pode encerrar a polêmica sobre o acesso de estrangeiros às terras brasileiras. Segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), não vai interessar de onde vem o dinheiro, pois a pessoa não vai ser dona da terra, e sim participar do negócio. Deve haver forte queda do custo do crédito. Fonte: Valor Online. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.